Mais de 20 postos de gasolina da Grande Vitória foram fiscalizados na manhã desta terça-feira (11) por policiais civis da Superintendente de Polícia Especializada (SPE) e por fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) . A ação contou com a participação de fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-ES) e de aproximadamente 50 policiais de 13 unidades da Polícia Civil. O objetivo da operação “Ouro Limpo” foi avaliar a qualidade dos combustíveis que são vendidos na Região Metropolitana.
Durante a ação, policiais civis, peritos e fiscais da ANP e do Procon percorreram postos localizados em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, que foram alvos de denúncias e investigações pelas instituições. “Durante os testes preliminares realizados pelos fiscais do Procon-ES e pelos peritos, não foram constatadas irregularidades nos postos fiscalizados”, disse o superintendente de Polícia Especializada, delegado José Darcy Arruda.
Segundo o sub-chefe da fiscalização da ANP, Marcelo Silva, as amostras coletadas vão ser encaminhadas para laboratórios credenciados pela ANP, no Rio de Janeiro, onde serão submetidas a análises complementares. “Regularmente, a ANP faz esse monitoramento da qualidade de combustíveis vendidos no país, e o Espírito Santo é um dos Estados que possui os melhores índices do Brasil”, ressaltou.
O superintendente de Polícia Especializada destacou também a importância da participação de outros órgãos de fiscalização e controle em operações como essas. “Além do caráter repressivo que é feito pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor, esse tipo de ação também serve como prevenção, pois contribui para redução de fraudes e adulteração em combustíveis e inibe a conduta daqueles que pretendiam cometer esse tipo de crime”, ressaltou Arruda, que garantiu que outras ações como essas serão realizadas em todo o Estado.
“Todo cidadão tem o direito de exigir a nota fiscal bem como teste de qualidade do combustível que ele está adquirindo para usar em seu veículo. Ações como essas serão continuadas para garantir a qualidade do produto que é comercializado no Espírito Santo”, ressaltou Marcelo.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, informou que essas ações são rotineiras. “Os fiscais do Procon-ES são habilitados desde 2011, por meio do Termo de Convênio com a ANP, a proceder a verificação de normas internas, testes de vazão nos bicos das bombas e aferição de qualidade em combustíveis. Os consumidores devem denunciar, caso suspeitem de irregularidades, para que possamos fiscalizar”, diz.
A operação contou com equipes da Superintendência de Ação Estratégica e Operacional (Saeo), da Superintendência de Polícia Prisional (SPP), da Divisão de Repressão aos crimes contra o Patrimônio (DRCCP), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Delegacia Especializada de Costumes e Diversões (Decodi), da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda (Defaz), da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (Defa), da Delegacia Especializada de Acidentes do Trabalho (Deat), da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Eletrônicos (DRCE), da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, da Delegacia Especializada de Proteção ao Turista (DpTur), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito e da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).