Divulgar e discutir as condicionantes dos Projetos de Engenharia e Ambiental do Projeto de Reurbanização da Praia Central de Marataízes atraiu um grande público na noite desta última quinta-feira (28), no auditório da Pousada Alto da Praia, em Marataízes.
A Prefeitura Municipal de Marataízes através das Secretarias de Obras e de Meio Ambiente participou da Reunião Pública promovida pelo Governo do Estado do Espírito Santo por meio do IEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a presença dos técnicos da empresa Avantec, responsável pelo projeto, para apresentação do Projeto de Melhoria de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Praia Central de Marataízes, com a presença da equipe técnica, Ulisses Louzada Montovani, mediador da reunião e os Agentes de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, Fernando Corletto, oceanógrafo e Silvana Coutinho Ramos, socióloga, responsáveis pela análise do relatório de controle ambiental (RCA) do projeto.
O evento contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, dentre elas, o prefeito municipal, Robertino Batista da Silva, presidente da Câmara Municipal, Willian de Souza Duarte, o deputado federal Lelo Coimbra, o deputado estadual, Rodrigo Coelho e a deputada estadual, Claudia Lemos.
Dando as boas vindas aos presentes, o prefeito de Marataízes Robertino Batista da Silva agradeceu a presença de todos ressaltando a importância do empreendimento e do apoio popular neste momento. “Um sonho meu, de todos os moradores e de todo o sul do Estado, cumprimos hoje mais uma etapa do licenciamento ambiental para darmos início a esta obra. Nunca medimos esforços para estarmos num dia como o de hoje. Agradeço a todos que apoiaram tecnicamente e politicamente. Agradeço aos técnicos do IEMA que fez todas as exigências necessárias e possíveis para que pudéssemos executar um projeto viável e de qualidade para o nosso município. A reurbanização é um investimento que trará benefícios para todos os comerciantes de todo o município, trazendo de volta a Pérola Capixaba, nos possibilitando investir em mídia fora do estado, convidando os turistas para voltar à passar suas férias em Marataízes. A Praia Central foi e voltará a ser o principal cartão de visitas de Marataízes, trazendo emprego e renda para a nossa população. É com muito orgulho que hoje estamos aqui para abraçar todo cidadão marataizense e de todo sul do estado. Quando Deus quer, quando o homem sonha a obra acontece.” Diz o prefeito.
Seguindo com a reunião pública, o mediador expôs os aspectos legais que normatizam o licenciamento, os tipos e sua importância, explanou a respeito do trâmite do processo dentro do órgão ambiental e a importância da participação popular no processo de licenciamento.
“A participação pública está prevista no processo de licenciamento ambiental com o objetivo de dar transparência acerca das informações sobre projetos a serem licenciados, especialmente quanto a possíveis riscos à qualidade ambiental das áreas de influência a captação das expectativas e inquietações das populações da vizinhança o que permite ao órgão ambiental recolher as manifestações, dúvidas e interesses destes grupos e ainda o conhecimento ambiental, fortalecendo participação da sociedade nas questões ambientais.” Apresentou o mediador.
A Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Kelly Figueiredo Soares cumprimentou a todos, falando da alegria em receber um grande público nesse momento histórico para o município, passando em seguida a palavra para o representante da empresa AVANTEC Engenharia LTDA, responsável pela elaboração do projeto, Kleber Pereira Machado, Diretor Presidente e Engenheiro civil, que fez a apresentação da empresa, destacando a função e as especialidades dos representantes neste projeto. Após, fez a apresentação da área de intervenção do empreendimento, evidenciando as premissas adotadas no projeto, a situação atual, as diretrizes básicas – Legislação Ambiental e Superintendência de Patrimônio da União – SPU e os conceitos básicos utilizados para elaboração do projeto do sistema viário e urbanístico.
Segundo Kleber, a empresa venceu em 2013 a licitação realizada pelo Governo do Estado para a elaboração do projeto de Melhoria de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Praia Central de Marataízes e também para os estudos ambientais realizado pela Prefeitura de Marataízes. Durante a reunião pública apresentou os conceitos básicos do projeto: Melhoria na mobilidade urbana, renovação da paisagem, valorização da orla e da cidade e a identidade visual, além dos conceitos básicos na elaboração do projeto do sistema viários, como calçadas mais amplas e ordenadas, estacionamentos, acessibilidade, iluminação adequada, pavimentação e micro e macro drenagem.
“O Governo do Estado pensou esse projeto para uma Marataízes daqui 20 à 50 anos. Colocamos em discussão a primeira etapa, pactuada com o IEMA. Nesse primeiro momento será feito a Praia, a Praça Central até a chegada de Cachoeiro, inclusive o Píer, próximo à igreja será contemplado com uma reforma geral. Dentre as premissas adotadas, avaliamos no projeto a sustentabilidade, o meio ambiente, a melhoria do turismo com geração de emprego e renda, buscando respeitar a legislação, segundo a cartilha do IEMA. E, ressalto que, projeto perfeito é obra pronta.” frizou Kleber.
Em seguida, o Engenheiro Ambiental da empresa, Marco Aurélio Costa Caiado, comentou sobre os aspectos ambientais, explica a forma como se deu o licenciamento ambiental, os projetos ambientais previstos e expõe sobre as condicionantes da licença prévia. Caiado fez uma explanação de toda a trajetória do licenciamento ambiental, iniciado julho de 2014, com a conclusão do Projeto de Reurbanização e Melhoria de Mobilidade da Orla de Marataízes até a liberação da licença prévia em maio de 2018. Após, apresentou os planos e projetos ambientais mais relevantes previstas durante a realização da obra, sendo: Programa de comunicação social, Educação Ambiental para os trabalhadores das obras, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Desmobilização das Estruturas Existentes, Plano de monitoramento do Perfil de Praia, Plano de Supressão da Vegetação Exótica, na 1ª Etapa não será suprimida vegetação arbórea, Plano de Recomposição da Vegetação de Restinga, incluído no Projeto Paisagístico, Projeto de iluminação – Impactos sobre Tartarugas.
“O projeto paisagístico respeitou todas as árvores existentes na praia, a restinga também será preservada. O projeto de iluminação tem que levar em consideração as tartarugas marinhas, colocamos o projeto em avaliação do Projeto Tamar, obtivemos a licença do Ibama, o projeto está em consonância para que as tartarugas marinhas não se desorientem quando nascerem na Praia Central de Marataízes. Teremos cerca de 3 mil metros quadrados de vegetação de restinga, dentro dos elementos paisagísticos temos canteiros quase 6 mil metros quadrados de vegetação dentro do projeto. As plantas são levadas em consideração nesse projeto, critérios adotados para a harmonização entre sociedade e meio físico sejam o maior possível.” Observa Caiado.
Em seguida o Deputado federal Lelo Coimbra ressaltou: “Não basta ter dinheiro, não basta ter vontade. Um projeto que percorreu quatro anos para chegar até aqui, merece toda a nossa atenção, em especial à determinação do prefeito Robertino neste projeto, só vê esses obstáculos, as suas etapas se estiver determinado, essa obra é uma nova Marataízes para oferecer a toda população e aqueles que nos acompanham. Estivemos no Ministério do Turismo, juntamente com o prefeito Robertino e o senador Ricardo Ferraço para buscar esses recursos, porém tivemos alguns entraves, mas o Governador nos fez um desafio e comprometeu-se em bancar essa obra, através do Governo do Estado. Há cerca de 15 dias estivemos em seu gabinete assinando o convênio para iniciar essa obra que marcará um novo tempo para o município de Marataízes. Estou muito feliz em compartilhar deste momento.”
Após as apresentações técnicas, foi aberto o debate com a participação do público presente para que pudessem fazer suas perguntas aos representantes da mesa, o Fernando Corletto (Representante do IEMA), a Kelly Figueiredo (Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável) o Kleber Pereira Machado e o Marco Aurélio C. Caiado (representantes da AVANTEC). Abrindo o debate, as dúvidas partiram da preocupação com o tráfego na orla, o material usado, se foi pensando um projeto menor, considerando o tamanho do município e quando será a segunda etapa e ainda, a previsão para término desse primeiro momento da obra de reurbanização da Praia Central de Marataízes e o projeto de macrodrenagem presente no projeto.
O IEMA informa que outras manifestações sobre o empreendimento poderão ser feitas até o dia 09 de julho, segunda-feira e que todo material produzido durante a reunião pública, como Ata, lista de presença e as perguntas estarão a disposição no site do IEMA, basta acessar: www.iema.es.gov.br
A licitação para a Obra de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Praia Central de Marataízes já tem data marcada, dia 31 de julho (terça-feira), às 9h30min no setor de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes. A previsão é que a obra seja iniciada em setembro e entregue à população em doze meses.
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Fonte: Prefeitura Municipal de Marataízes