A Prefeitura de Anchieta, após realizar um balanço com o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAI), criado em 2018, constatou que o município terá uma economia anual em torno de R$ 3 milhões anual. A iniciativa, de autoria do próprio Executivo, virou lei em 2018 e beneficiou 60 servidores.
O PAI concedeu incentivo de R$ 800 por ano de trabalho efetivado aos servidores que já tinham tempo para pedir aposentadoria, mais ainda estavam na ativa. Com o incentivo, 60 servidores aderiram à medida, superando em 100% a meta da administração.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Sandro Alpohim, o número de servidores que aderiram ao projeto superou o previsto. “O dobro de servidores que prevíamos pediram aposentadoria e tiveram seus direitos concedidos juntamente com os benefícios que a nova lei propôs, com isso, a prefeitura terá uma economia de R$ 246 mil todo mês na folha de pagamento, o que representa R$ 3,2 milhões anuais”, explica o secretário.
A lei limita para 35 anos o teto máximo de anos trabalhados. Na prática, se o servidor efetivo com 35 anos de trabalho aderir ao programa irá receber R$ 28 mil de incentivo.
Para o prefeito Fabrício Petri, a legislação foi mais um mecanismo criado pela prefeitura para minimizar os impactos no orçamento que a municipalidade vem sofrendo com a crise financeira gerada após a paralisação da Samarco.
A Lei foi sancionada somente para 2018, a Prefeitura estuda se irá implantar a medida este ano.
