O Tribunal Regional Eleitoral capixaba julgou improcedente o recurso do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha (Republicanos), e manteve a cassação do seu mandato e do seu vice, Nilton Santos. O julgamento do recurso ocorreu na tarde dessa quarta-feira (18). O prefeito ainda pode, no entanto, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, com isso, continuar ocupando o cargo até a decisão final.
O mandato do prefeito já havia sido caçado, por unanimidade, no último dia 9 de junho, mas ele conseguiu com o recurso reverter a decisão.
Por nota, o TRE informou que “assim que for publicado o acordo com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios que foram analisados na sessão de ontem (quarta-feira, 18) o Tribunal se manifestará sobre a realização de novas eleições no município”.
Além da perda do mandato, o prefeito eleito fica inelegível pelo período de oito anos e terá que pagar uma multa de 25 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir). Essas penas não se aplicam ao vice.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pela coligação adversária de Thiago Peçanha nas últimas eleições, encabeçada por Doutor Antônio (PP), reunindo ainda os partidos Avante, PSB, DEM, PSD e Podemos.
