Combater o uso de linha chilena e cerol em pipas, tráfico de drogas e crimes ambientais. Esse foi o objetivo da ação conjunta envolvendo a Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa (Ales), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Guarda Civil (GCMV) e Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam). A fiscalização aconteceu na noite de terça-feira (9) na região da orla de Camburi, na capital, durante o encontro conhecido como “Festival de Pipas”, que tem sido motivo de diversas denúncias.
O presidente da comissão, deputado Denninho Silva (União), e o membro efetivo, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), estiveram na ação. “Terça-feira passada nós também estivemos aqui e estaremos em todos os lugares do Espírito Santo em que grupos estiverem causando transtorno e colocando a vida das pessoas em risco”, reforçou Denninho.
Mazinho dos Anjos explicou que a proibição do uso de materiais cortantes nas pipas já é estabelecida em lei (8.092/2005), mas que apresentou proposta (Projeto de Lei 616/2023) para tornar a legislação mais rigorosa. “A gente aumentou, nesse projeto de lei, o valor da multa e colocamos que a fiscalização fica a cargo da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal e também do Conselho Tutelar, se tiver menores de idade nesses ambientes”, detalhou o parlamentar. Conforme o projeto, o valor da multa passaria dos atuais R$ 2 mil para R$ 21 mil ao infrator (seja comprador ou vendedor dos produtos).
O deputado também citou que direcionou ao governo do Estado a Indicação 1.811/2023 sugerindo a regulamentação dos espaços usados para a prática de soltar pipas, chamados “pipódromos”. “Existem muitas pessoas que usam a pipa como diversão. Isso é importante, é bacana, é esporte, diversão de ter nos municípios pontos chamados pipódromos para que os festivais de pipa possam ocorrer com regramento e segurança”, pontuou.
Mazinho ainda destacou que uma audiência pública marcada para o dia 23 de agosto vai abordar pontos como segurança, proibição da prática em lugares de circulação de pessoas e criação de ambientes para quem utiliza a pipa como diversão e esporte. A audiência com o tema “Linha chilena, cerol e os riscos que o duelo de pipas provoca em ambientes públicos” acontece no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 14 horas.
Audiência pública
Linha chilena, cerol e os riscos que o duelo de pipas provoca em ambientes públicos.
Data: 23 de agosto
Hora: 14 horas
Local: Plenário Dirceu Cardoso da Ales, térreo da Ales
Comissão de Política sobre Drogas da Ales participou de ação conjunta na orla de Camburi para coibir uso de materiais cortantes em pipas, tráfico de drogas e crimes ambientais
Ação mira uso de cerol em pipas e venda de drogas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Ação mira uso de cerol em pipas e venda de drogas
