Por Fabiano Peixoto
Os municípios de Marataízes e Itapemirim, conhecidos por suas significativas receitas provenientes dos royalties de petróleo, estão enfrentando crescentes desafios no Índice de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Apesar da forte arrecadação, ambos os municípios figuram entre os mais vulneráveis no ranking estadual, indicando risco elevado para suas finanças públicas.
De acordo com o boletim elaborado em julho e publicado na última quinta-feira (05) pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) do TCE-ES, o índice de vulnerabilidade fiscal piorou em 2023, seguindo uma tendência desfavorável iniciada no ano anterior. O IVF é um indicador que mede o grau de exposição das finanças municipais a riscos fiscais, que podem comprometer a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de metas fiscais.
No ranking do Painel de Controle do site oficial do TCE-ES, que analisou os dados enviados até dezembro de 2023, Marataízes aparece na 71ª posição, empatado com Itapemirim, Guarapari e Pancas. Essa posição coloca ambos os municípios em um patamar crítico entre os 78 municípios capixabas avaliados.
Marataízes, que registrou um índice de 50 em 2019 e manteve valores similares até 2022, viu seu risco fiscal disparar para 75 em 2023, representando um agravamento significativo. Já Itapemirim também apresentou oscilações preocupantes, saindo de 58 em 2019, atingindo 75 em 2020, caindo para 58 em 2021, mas voltando a subir para 75 em 2023, refletindo um cenário de instabilidade.
Os principais fatores que contribuíram para a alta vulnerabilidade em 2023 foram os indicadores de “margem” e “liquidez”. Embora os municípios tenham mantido um nível relativamente controlado de vulnerabilidade nos anos anteriores, o agravamento recente exige atenção redobrada para mitigar potenciais riscos fiscais no curto prazo.
Esses dados reforçam a necessidade de cautela nas gestões municipais, especialmente em localidades como Marataízes e Itapemirim, que dependem significativamente da volatilidade das receitas de royalties de petróleo, e onde o controle da vulnerabilidade fiscal será essencial para garantir a estabilidade econômica futura.
