Após mobilização dos pescadores, Ministério do Meio Ambiente adia Portaria 445

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Cerca de 50 pescadores bloquearam totalmente o quilômetro 335 da BR-101, em Guarapari, no Espírito Santo, nesta sexta-feira (21). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista foi liberada por volta das 13h30.

já em Marataízes sul do estado mais de oitenta pescadores fecharam a ponte sobre o Rio Itapemirim, a ponte foi liberada por volta das 17h00.

De acordo com a organização mais de 80 pescadores participaram do ato. Eles protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 445) que proíbe a pesca de 475 tipos de peixes. (A portaria foi criada em 2014 e visa à preservação de “espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ‘Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, conforme texto do MMA).

Essa portaria de 2014 proíbe pesca e comercialização de 475 espécies de peixe em um período de 10 anos.

Os pescadores alegam que peixes conhecidos como budião, garoupa, badejo, vários tipos de cação, batata e cherne e outros estão a partir de agora proibidos de serem pescados. Os pescadores criticam que o MMA fez essa portaria sem o mínimo de estudo da costa brasileira e também não ouviram o setor, pois esses e outros tipos são os principais peixes pescados por eles.

Os pescadores deixam claro que são a favor do “defeso” (é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. Este período é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza), como já há como o camarão e a lagosta, mas proibir 475 espécies de uma vez só por 10 anos é um absurdo.

BOA NOTÍCIA

Porem depois de vários protestos em todo o brasil, a portaria só deve entrar em vigor ano que vem.

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 20 de abril, a Portaria 161, adiando os efeitos da Portaria 445/2014, que proíbe a pesca de mais de 400 espécies. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), autor das duas Portarias, recuou da primeira após uma série de mobilizações organizadas pelas Colônias de Pescadores Confederadas em todo o país. No Espírito Santo, os manifestos ocorreram, principalmente, na região sul.

De acordo com o texto da publicação, a Portaria 445 de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a captura, armazenagem, transporte e comercialização de mais de 400 espécies aquáticas em todo o Brasil, só deve entrar em vigor em 30 de abril de 2018. A medida foi comemorada como uma vitória pelo Sistema Confederativo da Pesca, que mobilizou seus associados pelo resultado.

Portaria 445/2014, que proíbe a pesca de mais de 400 espécies

Portaria-161

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