A Assembleia Legislativa (Ales) começa a debater a proposta do Executivo para planejamento de médio prazo dos próximos quatro anos. O Projeto de Lei (PL) 731/2023, estabelecendo o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (4) e encaminhado à Comissão de Finanças. Com 73 desafios distribuídos em 9 áreas temáticas, a proposta possui as seguintes diretrizes: Estado mais justo, mais sustentável, mais desenvolvido regionalmente, mais inovador e mais competitivo.
Metodologia
Conforme o governo do Estado, o PPA foi elaborado com metodologia baseada em simplificação e realismo fiscal; relação entre PPA e planejamento estratégico; gestão para resultados; integração entre planejamento e avaliação; territorialidade; e PPA participativo.
Um dos objetivos centrais da proposta é o fortalecer a avaliação de resultados das políticas públicas e, para tal, o governo define como essencial a definição clara de indicadores de resultados para os programas finalísticos e também para “produtos que traduzam a entrega de bens e serviços à sociedade”. Para a construção da proposta em debate, o Executivo analisou o anterior (2020-2023) “no sentido de identificar seus pontos fortes e fracos.”
O plano de médio prazo dialoga, desde 2005, com o Plano ES 2030, de longo prazo. O PPA, que valerá até 2027, também se integra ao Plano Estratégico 2023-2026, correspondente ao mandato do atual governador. A proposta em debate toma como orientação os três eixos estratégicos e nove áreas temáticas (veja abaixo) e a “visão” do “plano de governo”, que é ter o Espírito Santo como referência em políticas públicas no país, por meio da prosperidade advinda do crescimento econômico, atendendo principalmente à população mais vulnerável.
Eixos e áreas temáticas do planejamento estratégico levado ao PPA
Eixo 1: +Qualidade de Vida aos Capixabas
Proposta do Executivo começou a tramitar na sessão ordinária desta segunda-feira e foi encaminhada à Comissão de Finanças
Assembleia começa a debater novo Plano Plurianual
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Assembleia começa a debater novo Plano Plurianual
