Confira a íntegra da decisão do juiz sobre prisão de Juliana Sales

Confira a íntegra da decisão do juiz sobre prisão de Juliana Sales
Confira a íntegra da decisão do juiz que determinou a revogação da prisão de Juliana Sales

O pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa de Juliana, durante audiência realizada no dia 23 de outubro, em Linhares, com base nos depoimentos e nas provas produzidas

Juliana Pereira Sales Alves, esposa de Georgeval Alves e mãe dos irmãos mortos carbonizados Joaquim Alves, de 3 anos, e Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, deixou o Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) na madrugada desta quinta-feira (08). Juliana teve o pedido de liberdade provisória aceito pela Justiça. A decisão foi proferida pelo juiz responsável pelo caso, André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares.

O pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa de Juliana, durante audiência realizada no dia 23 de outubro, em Linhares, com base nos depoimentos e nas provas produzidas. Georgeval Alves continua detido no Centro de Detenção Provisória de Viana II.

No texto da decisão, o magistrado determina o cumprimento de algumas medidas, como a proibição de mudar de residência; não sair de casa no período noturno; não fazer uso de bebida alcoólicas, entre outros.

Juliana e Georgeval foram acusados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de duplo homicídio, duplo estupro e fraude processual, por alterar a cena do crime. George ainda é acusado de tortura. A denúncia foi aceita pela Justiça e os dois se tornaram reús. George Alves está preso desde o dia 28 de abril e Juliana havia sido presa no dia 19 de junho, em Minas Gerais.

Confira abaixo a íntegra da decisão do juiz:

CONCEDO à denunciada JULIANA PEREIRA SALES ALVES, vulgo “Pastora Juliana” o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante o cumprimento das seguintes condições, conforme previsão contida no art. 319 do Código de Processo Penal:

I) comparecimento perante a autoridade competente todas as vezes que for intimado;

II) não frequentar bares, boates, prostíbulos e/ou lugares congêneres;

III) não fazer uso de bebida alcoólica, drogas e/ou congêneres;

IV) se recolher em seu domicílio no período noturno, feriados e finais de semana, podendo dele sair as 06h e retornar as 20h, para estudar e/ou trabalhar;

V) proibição de mudar da residência ou se ausentar da Comarca onde reside sem prévia autorização da autoridade judiciária;

VI) manter seu endereço atualizado, juntando comprovante de residência no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contado a partir da sua soltura;

VII) não se aproximar das testemunhas ainda não ouvida e nem com elas entrar em contato de qualquer natureza.

Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiver presa.

Tome-se-lhe o compromisso, mediante assinatura de termo, na forma dos arts. 327 e 328, ambos do Código de Processo Penal, fazendo constar que deverá comparecer em cartório no prazo de 48h (quarenta e oito horas) a contar de sua soltura para ser pessoalmente intimada da audiência designada, bem como que o descumprimento de qualquer das condições, será decretada sua prisão cautelar.

Prisão

Georgeval, que está preso desde o dia 28 de abril, é apontado como o principal responsável pela morte dos irmãos. A Polícia Civil concluiu que ele abusou sexualmente e matou o filho e o enteado na noite do incêndio, ocorrido na residência da família, no dia 21 de abril. As investigações apontaram ainda que as crianças morreram carbonizadas e que o fogo foi ateado no quarto, quando elas ainda estavam vivas.

A esposa de Georgeval e mãe dos irmãos, Juliana Sales, foi presa no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O mandado de prisão por homicídio qualificado foi expedido no dia 18 de junho, pelo juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares e cumprido pela Polícia Civil de Minas no dia 19 de junho.

Denúncia

A Justiça do Espírito Santo recebeu, no dia 18 de junho, a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, contra Georgeval Alves e Juliana Sales. O MPES também pediu a prisão preventiva deles, por prazo indeterminado, pelos crimes de duplo homicídio, estupros de vulneráveis e fraude processual. Georgeval responderá ainda pelo crime de torturas.

Juliana é mãe de Joaquim e Kauã, mortos carbonizados em um incêndio na residência onde moravam, em Linhares, no dia 21 de abril deste ano. Georgeval é suspeito de molestar, agredir e atear fogo nos meninos, segundo o inquérito policial. Ele foi preso dias depois da tragédia.

De acordo com o mandado de prisão expedido pelo juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, ambos foram presos por homicídio qualificado. O advogado criminalista Rivelino Amaral disse que, com base no mandado, o Ministério Publico percebeu indícios de uma possível participação de Juliana Salles na morte dos filhos. Inicialmente, a Polícia Civil do Espírito Santo descartou qualquer participação de Juliana no caso.

Fonte: Folha Vitória