Manutenção da infraestrutura das unidades de ensino, pagamento de serviços e repasse complementar de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as ações previstas nos planos de ação de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) repassa aos Conselhos de Escola R$ 506.739,36, recurso utilizado para a conclusão do ano letivo, permitindo a contratação de serviços de terceiros e realização de pequenos reparos, além de complementar a alimentação escolar.
O valor de referência per capita para o repasse de recursos financeiros foi de R$ 18 mensais por criança ou estudante matriculado, mais que dobrou o que era investido anteriormente. Para as unidades de tempo integral, o valor é R$ 36 por criança ou estudante matriculado.
Os conselhos de escola do Cmei Dr. Thomaz Tommasi, em Joana D’Arc, e das Emef TI Anacleta Schneider Lucas, na Fonte Grande, e Moacyr Avidos, na Ilha do Príncipe, estão recebendo recursos financeiros complementares para pagamento de serviços de terceiros.
Já o conselho de escola do Cmei Marlene Orlande Simonetti, em bairro República, está recebendo recurso complementar para aquisição de gêneros alimentícios, como macarrão, canjiquinha, fubá, que nem sempre estão presentes nos preparos do dia. Arroz, feijão, carne, polpa, óleo e leite são fornecidos pela Seme, além dos itens da agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras.
A publicação com as unidades de ensino contempladas com repasse está no Diário Oficial desta sexta-feira (18).
Pequenos reparos
A maior parte do recurso destinado ao custeio é para pequenos reparos nas unidades de ensino: pintura, troca de portas, de torneiras, reparos em telhado, entre outros serviços.
Os serviços e pequenos reparos são referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela legislação, de R$ 33 mil.
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