A Bancada Federal decidiu na última terça-feira (18) após se reunir na Corregedoria da Câmara, apresentar mais de R$ 1 bilhão em emendas coletivas ao Orçamento da União de 2017 para o Espírito Santo. Dessas apenas duas são impositivas, totalizando R$ 224 milhões.
A primeira será para o hospital de Cariacica, de R$ 124 milhões, e a outra de R$ 100 milhões para barragens em todo o estado. Cada um dos 13 membros da bancada capixaba – dez deputados e três senadores – pode apresentar R$ 15 milhões em emendas individuais, para aplicação em obras indicadas por eles, geralmente para suas bases eleitorais.
O prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento da União do ano vence na próxima quinta-feira (20). Cada estado tem direito a duas emendas impositivas, que o governo tem a obrigação de executar.
Recursos
Por sugestão do coordenador da bancada, deputado federal Marcus Vicente (PP), serão prioritárias obras de barragens para combate à crise hídrica, e o hospital de Cariacica, a ser construído no bairro Campo Belo.
Mesmo que PEC que limita os gastos para a saúde seja aprovada, Vicente diz que todas as emendas serão apresentadas à Comissão Mista do Orçamento (CMO). “A nossa obrigação é colocar essas rubricas no Orçamento para que o estado possa ser contemplado”, comentou.
Estiveram presentes a senadora Rose de Freitas (PMDB), os deputados Marcus Vicente, Carlos Manato (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS) e Helder Salomão (PT). Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) não apareceram. Também não apareceu o deputado Paulo Foletto, que está hospitalizado em São Paulo com problemas de coluna.
Emendas
Já a destinação das emendas individuais ficou a critério de cada parlamentar. Várias demandas foram apresentadas pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (Dnit), Halpher Luiggi e pelo Procurador Regional do Trabalho, Levi Scatolin.
Por ano deputados e senadores podem apresentar emendas num total de R$ 15,3 milhões, cada um. Mas o governo cumpre se quiser. Para o deputado Manato o governo Temer vai ter interesse em cumprir o orçamento porque tem ampla base de apoio na Casa: “O presidente já foi deputado, sabe o que acalma a base”, disse.
Evair Melo (PV) também decidiu que vai direcionar suas emendas para saúde, assistência social, educação, agricultura e turismo.
Relação das emendas apresentadas
1) Construção de barragens (impositiva) – R$ 100 milhões
2) Hospital-Geral de Cariacica (impositiva) – R$ 124.686.555,00
3) Ministério Público do Trabalho no ES – R$ 36 milhões
4) Procuradoria da República no ES – R$ 36 milhões
5) Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região – R$ 100 milhões
6) Polícia Rodoviária Federal – R$ 35 milhões
7) Aeroporto de cargas Serra – R$ 100 milhões
8) Linhares (infraestrutura urbana) – R$ 100 milhões
9) Hospital Universitário Cássio Antônio Moraes (Hucam) – a definir
10) Universidade Federal do Espírito Santo – a definir
11) Hospital de Cachoeiro – R$ 100 milhões
12) DNIT – BR 447 (Grande Vitória) – R$ 100 milhões
13) DNIT – BR 482 (Cachoeiro) – R$ 100 milhões
14) DNIT – BR 262 (Região de Montanha – Viana até Ibatiba) – R$ 100 milhões
15) Hospital Infantil de Vitória – R$ 150 milhões
Com informações da Agência Congresso!