O estado do Espírito Santo entrou em estado de atenção hídrica devido aos baixos níveis dos rios causados pela falta de chuvas. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) orientações para o uso racional da água. As medidas visam a conscientização e fiscalização do desperdício por cidadãos, prefeituras, agências reguladoras de serviços de água e esgoto, e indústrias, com penalidades para quem desrespeitar as recomendações.
Em entrevista ao vivo em um programa de TV, o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destacou que a situação é mais crítica no norte do estado. “Os níveis dos rios nesta região são especialmente preocupantes”, afirmou Ahnert.
O município de Aracruz, localizado no norte, decretou situação de emergência na segunda-feira (15) devido à seca prolongada que já dura seis meses. Agricultores da região relatam prejuízos significativos na produção de café e derivados de leite. A falta de chuva secou pastagens e reduziu a disponibilidade de água para o gado, além de intensificar as queimadas, agravando ainda mais a situação.
Segundo a Agerh, o decreto tem como objetivo alertar a população e prevenir um agravamento da crise hídrica no estado.
Recomendações da Agerh:
Para as prefeituras:
Os 78 municípios do Espírito Santo devem implementar ações para reduzir e responsabilizar atividades que desperdicem água, como lavagem de calçadas, fachadas, muros e veículos com mangueiras, e rega de gramados e jardins com água não reutilizada.
Para as indústrias:
Empresas devem adotar medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades para reduzir o consumo.
Para a agricultura:
Agricultores devem praticar manejo adequado da irrigação para garantir o uso racional da água.
Para companhias públicas e privadas de saneamento:
Empresas de abastecimento de água devem promover campanhas para economizar o consumo diário, reduzir perdas no sistema de distribuição e agilizar reparos de vazamentos.
Para órgãos licenciadores:
Esses órgãos devem exigir que empreendimentos adotem medidas para ampliar o uso racional, reuso e aproveitamento de águas residuais tratadas, captação de águas pluviais e ações de reflorestamento e conservação de água e solo. Também devem desburocratizar o licenciamento de atividades emergenciais para aumentar a oferta hídrica.
A Agerh poderá impor restrições adicionais caso a situação nas bacias hidrográficas estaduais se agrave, incluindo regras excepcionais de redução do uso e revisão das Portarias de Outorga do Direito de Usos.
