O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (08/05) a Operação Rubi. O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
A operação consiste, inicialmente, no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, cinco mandados de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos. Também estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo nove em Presidente Kennedy, cinco em Marataízes, dois em Jaguaré, um em Piúma, um em Cachoeiro de Itapemirim, um em Linhares, um em Jerônimo Monteiro, dois na Grande Vitória e dois no Estado do Rio de Janeiro, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Residência de investigados e dependências de órgãos públicos e de empresas suspeitas de integrar o esquema são os alvos das ações.
As investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e por policiais militares. A partir da agora vão analisar documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Dec-Lei nº 201/67, na lei nº 12.850/13 (organização criminosa), lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa, passiva e falsidade documental.