Um levantamento feito por pesquisadoras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que ocorreram 23 ataques a escolas desde 2002 até março deste ano, que resultaram em 35 mortes (24 estudantes, 4 professoras, 2 profissionais da educação e 5 agressores). Os dados não incluem o ataque em abril deste ano a uma creche particular em Santa Catarina que terminou com quatro crianças mortas.
O Espírito Santo, infelizmente, também registrou episódio de ataque com morte. Em 25 de novembro um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas em Aracruz (uma pública, outra privada) e matou três professoras e uma aluna. Três meses antes uma possível tragédia foi evitada em Vitória. Um ex-aluno de uma escola municipal invadiu o espaço com uma besta (dispositivo que dispara flechas), facas e bombas caseiras, mas foi contido antes que algo grave pudesse acontecer.
Perante o aumento da frequência desse tipo de ocorrência, são várias as iniciativas de lei na Assembleia Legislativa voltadas para aumentar a segurança das escolas. As medidas abordam os mais diferentes aspectos, como a implantação de equipamentos de proteção, a disponibilização de segurança armada, a criação de planos de segurança e a instituição de grupos nas escolas para identificar situações de risco.
De autoria de Lucas Polese (PL), o Projeto de Lei (PL) 253/2023 prevê que escolas públicas e privadas tenham segurança armada. O parlamentar ainda assina, junto com Capitão Assumção (PL) e Coronel Weliton (PTB), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2023, que altera a Lei 3.196/1978 (Estatuto da Polícia Militar) para permitir que militares da reserva possam atuar na segurança das unidades de ensino.
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Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales), o Delegado Danilo Bahiense (PL) é autor do PL 269/2023, que obriga escolas públicas e particulares a utilizarem detectores de metais nas unidades. Conteúdo semelhante possui o PL 275/2023, de Adilson Espindula (PDT), que determina a instalação de portas eletrônicas com detector de metais nesses espaços.
Acompanhe a tramitação do PL 269/2023
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No mesmo sentido vai o PL 268/2023, de Alcântaro Filho (Republicanos), que prevê a implantação de portais de detecção de metais em todas as unidades de ensino. O deputado, que tem base em Aracruz, ainda propôs o PL 270/2023, que muda o Dia Estadual de Combate à Violência nas Escolas do dia 8 de maio para o dia 25 de novembro, data do atentado nas escolas daquele município.
Acompanhe a tramitação do PL 268/2023
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Alcântaro Filho ainda assina o PL 267/2023, que institui o Programa “Escola Sem Violência” no Espírito Santo. A ideia é criar uma rede de proteção para garantir a proteção de crianças e adolescentes na rede estadual de educação. O programa tem três eixos: ação dos articuladores comunitários, implantação de comitês gestores e formação continuada e em serviço dos profissionais da educação. O público-alvo são estudantes que apresentem sinais de violência, queda no desempenho escolar, entre outros.
Acompanhe a tramitação do PL 267/2023
Parlamentares demonstram preocupação com ataques a unidades de ensino e propõem as mais variadas soluções
Projetos buscam aumentar segurança nas escolas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Projetos buscam aumentar segurança nas escolas
