No dia 7 de outubro de 2016, O conselheiro relator do Tribunal de Contas do Estado Domingos Augusto Taufner revogou a medida cautelar anteriormente deferida relacionada ao pregão presencial realizado pela Prefeitura de Marataízes para aquisição de material e prestação de serviço para contenção do avanço do mar e recuperação da Orla de Marataízes.
A Prefeitura de Marataízes foi informada da liberação do processo que estava suspenso, e imediatamente iniciou os procedimentos necessários para a retomada da obra o quanto antes.
De acordo com o Secretário de Obras de Marataízes Rodrigo Lugão, amanhã (terça-feira) os maquinários contratados retornarão para a Praia de Lagoa Funda, e o material para que a prefeitura execute o serviço também deve começar a ser entregue. A obra está prevista para retomar no mais tardar até quarta-feira.
A suspensão
Assim que houve a suspensão a Prefeitura, ciente da gravidade e urgência do serviço, se manifestou via documento enviado ao Tribunal de Contas. Posteriormente após moradores de Lagoa Funda realizarem uma manifestação na sede do Tribunal solicitando providências, o Poder Executivo Municipal foi convidada pelo TC para participar de uma reunião que aconteceu no dia 6 de outubro onde foram esclarecidos todos os questionamentos. Na ocasião participaram o Procurador Geral do Município de Marataízes, o Secretário de Obras de Marataízes e uma equipe Técnica da Secretaria de Obras.
No dia seguinte o Tribunal de contas revogou a suspensão do processo.