A sessão ordinária desta quarta-feira (5) traz a leitura de novos propostas de lei, protocoladas na Casa pelos parlamentares. É o caso do Projeto de Lei (PL) 589//2023, que institui o Observatório da Educação do Campo. O objetivo é coletar, ordenar e analisar dados sobre a oferta da educação básica e superior às populações do campo. A iniciativa da deputada Camila Valadão (Psol) abrange as unidades de ensino comunitárias, como as Escolas Famílias Agrícolas, as situadas ou destinadas às populações indigienas e quilomboladas e as escolas de assentamento de reforma agrária.
Outro novo projeto é o PL 587/2023, no qual o deputado Tyago Hoffmann (PSB) propõe a criação da Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva. Já o deputado Allan Ferreira (Podemos) sugere a criação da Primeira Rota Capixaba de Cafés Especiais no município de Marechal Floriano.
Confira os demais novos projetos no Expediente da sessão
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária, a partir das 9 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso, terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Entre as propostas está a criação de política com regras para a pesca no estado e a instituição do Observatório da Educação do Campo, para reunir e analisar dados sobre a oferta de ensino à população no meio rural
Sessão traz a leitura de novos projetos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Sessão traz a leitura de novos projetos
