Convidado pela Comissão de Saúde para a reunião desta terça-feira (14), o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Fehofes), Fabrício Gaeede, apresentou os problemas financeiros enfrentados por essas instituições. Ele pediu ajuda dos deputados para automatizar o repasse das emendas de custeio.
Responsáveis por 70% de toda a cobertura hospitalar pelo SUS no estado, Gaeede afirmou que essas unidades sofrem com o subfinancimento dos serviços realizados pela rede pública. Segundo ele, a verba repassada às instituições pelos governos estaduais, federais e municipais cobre, em média, 60% do gasto total dos procedimentos.
Em outras palavras, se um parto custa R$ 1.000, o governo transfere apenas R$ 600. “E as instituições precisam ‘correr atrás’ de mais R$ 400”, exemplificou. Por conta dessa dificuldade, o convidado revelou que há um esforço operacional por parte dos gestores hospitalares de sempre buscarem ações para fazerem mais com menos, sem comprometer a assistência.
Contratos
Além disso, outra dificuldade apontada são os modelos contratuais “inadequados”, que seguem as prerrogativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), com foco unicamente no faturamento, deixando a assistência ao paciente no segundo plano. “A capacidade de expansão dos filantrópicos é grande, o problema é o financiamento”, avaliou.
Ele pediu que o modelo de contratualização feito com o Estado em 2022 seja adotado também nos municípios. Considerado um avanço pelo presidente da Fehofes, ele se difere do padrão adotado pelo governo federal porque não é voltado apenas aos números. “Ou seja, se você fez mil atendimentos, tá ótimo, você recebe o seu dinheiro e tá tudo em paz.”
O novo modelo tem preocupação com a assistência ao paciente e eficiência operacional e dar mais acesso à população, segundo Gaeede. O Estado contrata, por exemplo, a capacidade de leitos instalada e as ferramentas de monitoramento permitem saber a performance do atendimento prestado. Se não for eficiente, existem penalidades a serem aplicadas. Caso contrário, o contrato é ampliado.
Emendas
Gaeede pediu ajuda dos parlamentares na viabilização automática anual das emendas federais de custeio, consideradas “uma solução” para os caixas das instituições. Conforme o presidente da comissão, Dr. Bruno Resende (União Brasil), muitas vezes para liberá-las, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) exige uma contrapartida na forma de prestação de serviço.
No entanto, segundo disse, diante do cenário de déficit financeiro dos hospitais filantrópicos, essa exigência acaba virando um “presente de grego”. Junto dos deputados Zé Preto (PL) e Pablo Muribeca (Patri), vice-presidente da comissão, Dr. Bruno se comprometeu a apresentar o pleito à Sesa.
Representante dos hospitais filantrópicos, Fabrício Gaeede pediu ajuda dos deputados para amenizar cenário de déficit
Subfinanciamento na saúde discutido em reunião
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Subfinanciamento na saúde discutido em reunião