Após diversas manifestações por parte de pescadores do litoral brasileiro, em que reivindicavam a suspensão da portaria que proíbe a pesca e a venda de 475 espécies de peixe, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou em reunião, na quarta-feira (26), com os parlamentares capixaba, que a proibição será suspensa até ser feito um novo estudo.
O Ministro quer que seja criada uma comissão com representantes dos pescadores, técnicos do Ministério do Ibama e membros da Câmara Federal para uma classificação específica por região. Assim, a comercialização estará liberada até a conclusão do novo estudo regional.
A bancada do Espírito Santo, que representa o Estado em Brasília, entregou um documento onde são destacados todos os benefícios para a economia através da pesca e a manutenção do equilíbrio ambiental, resguardando os períodos de defeso das espécies, tendo sido assinado por todos os parlamentares presentes e entregue ao Ministro Sarney Filho.
A portaria não será revogada, mas serão feitas alterações em que não sejam prejudicados aqueles que dependem da pesca e o meio ambiente, ampliando o prazo para estudos feitos em regiões, atendendo aos pedidos solicitados, já que a generalização da PEC 445 envolve algumas espécies que no Estado não correm o risco de extinção, como o Badejo, peixe tradicional na Moqueca Capixaba.
Para a Presidente da Colônia dos Pescadores Z3 Marcilene Carneiro Chagas (Pretinha), o que vai de fato ajudar aqueles que dependem da pesca na cidade, é a queda da PEC 445/2014. “Não adianta eles tirarem uma ou outra espécie da lista por agora, sendo que em 2018 tudo pode voltar ao normal (já que haverá novas eleições). A gente quer é derrubar o projeto, sem restrições, pois não existe uma forma de selecionar o peixe que a rede irá pescar. É um grande desperdício”, revolta-se.
O vendedor de peixe José Dantas Filho, que tem uma banca no Mercado Municipal e barco de pesca, teme ser surpreendido pelo Ibama. “Eu e os outros corremos o risco de um prejuízo enorme, por conta de uma proibição que não é necessária no nosso estado. Não tenho como selecionar os peixes que irei pescar, e ainda corro o risco do Ibama me notificar por isso”, lamenta.