O vereador do município de Anchieta, sul do Estado do Espírito Santo, Tássio Brunoro (MDB), propôs a criação de um “Fundo Soberano” para investimentos no município de médio e longo prazo oriundos dos recursos de recuperação de créditos e de percentual de royalties de petróleo, por meio da Indicação nº 504/19, apresentada na Câmara de Vereadores na última terça-feira (22).
A proposta tem como principal objetivo criar um fundo financeiro proveniente de recursos de recuperação de crédito e de percentual de royalties de petróleo para investir na diversificação de atividades econômicas e na geração de novas fontes de arrecadação. O impacto, a longo e médio prazo, é a criação de ambiente para reduzir a dependência financeira do município dos royalties de petróleo e da empresa Samarco.
Segundo o vereador Tássio Brunoro, tal proposta nasceu no aprendizado do quadro desencadeado no município, após a paralização das atividades da Samarco Mineração, em 2015 – empresa cuja atividade manteve forte influência na arrecadação do município ao longo dos últimos anos.
“Recebemos há poucos dias recurso proveniente de uma ação de recuperação de créditos junto a Samarco e temos tido sucessivos incrementos nas receitas provenientes de royalties de petróleo. Nossa sugestão é no sentido de utilizar parte destes recursos para a criação do Fundo. Não podemos permitir o desperdício dedes recursos, tampouco que sua repercussão seja limitada a ações de curto prazo”, afirmou Tássio Brunoro.
O vereador ainda aponta grande preocupação com os recursos financeiros provenientes dos royalties de petróleo e torce que outros municípios da região sigam o mesmo exemplo para garantir que recursos do presente sejam utilizados para melhorar o futuro das nossas cidades.
“O Royalties de petróleo é um recurso não-renovável. Muitos municípios recebem royalties e fazem gastos que não ampliam riquezas, nem dinamizam suas economias. Quando se compromete esse tipo de receita, se compromete toda máquina pública, a estrutura do governo com um recurso que não se sabe se terá amanhã, pois ela depende não só de produção, mas também da cotação do mercado”, evidenciou o vereador.
A proposta foi aprovada na Câmara de Vereadores e será enviada para a apreciação do prefeito municipal