Queda na vazão do Rio Jucu vira caso de polícia

Queda na vazão do Rio Jucu vira caso de polícia
A queda brusca na vazão do Rio Jucu nos últimos dias virou caso de polícia. De terça-feira para ontem, a vazão passou de 5.100 litros por segundo (l/s) para 4.389 l/s. A quantidade é considerada crítica quando não atinge 5.292 l/s. Ou seja, o que já estava ruim piorou.
“A Agerh está conversando com a Polícia Ambiental para percorrer a Bacia do Rio Jucu para ver se algum produtor fez uso indevido”, afirma Paulo Paim, presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Os policiais ambientais verificaram nos últimos dois dias se os produtores estão respeitando a resolução estadual nº 38, que proíbe irrigação tanto de dia quanto durante a noite.
Os policiais fizeram varredura na região chamada de Baixo Jucu, que abrange parte de Cariacica, Viana e Vila Velha. “É a região entre a área de captação da Cesan em Cariacica até Marechal Floriano e Domingos Martins”, detalha Paim.
“Nesta sexta-feira dependendo do que vai acontecer, vamos pensar em uma nova ação”, afirma o presidente da Agerh.
O resultado da apuração da polícia será repassado hoje para a Agerh.
O Rio Jucu abastece Vila Velha, a Ilha de Vitória e parte de Cariacica.
Santa Maria
O Rio Santa Maria da Vitória, que também apresentou queda de vazão, a ponto de desabastecer bairros de Vitória e da Serra, também poderá ser avaliado por policiais ambientais, segundo Paulo Paim.
O rio abastece Santa Leopoldina, Serra e parte continental de Vitória e parte de Cariacica.
Num primeiro momento, a Agerh se reunirá com o Comitê da Bacia do Santa Maria da Vitória e com o Comitê Hídrico Municipal de Santa Maria de Jetibá (único da região a formar um comitê) “para conversar”.
“Vamos conversar sobre o que eles propõem para continuar a chegar água para o Reservatório de Rio Bonito (abastecido pelo Santa Maria). Eles vão discutir e chegar a um acordo. E se não chegar a um acordo, vamos pedir ajuda à Polícia Ambiental”, garante Paim.
Na terça, a vazão do Santa Maria era de 1.438 l/s. Ontem, 1.949 l/s. Aumentou porque a Cesan liberou a água do Reservatório de Rio Bonito para o Santa Maria.
Análise
“Aprender a viver com menos água”
“O Plano Estadual de Recursos Hídricos está previsto há anos em lei. Tem que pegar esse plano e transformar em instrumento efetivo. Teria uma lógica e uma responsabilidade para funcionar. É preciso um plano à luz da realidade das necessidades de hoje. A maioria dos empreendores desconhece as leis de recursos hídricos. Tem a questão legal nisso também.
Nas palestras, pergunto quem já leu artigo de meio ambiente. A maioria não leu. Além disso,
é preciso rever o rodízio, mesmo que seja pedagogicamente. E mesmo que chova as pessoas têm que aprender a viver com menos água. E tem que reforçar como a água deve ser usada na irrigação. Tem que saber quando irrigar. Para cada tipo de solo e plantação, há um tempo para irrigar. Tem uma quantidade de água sendo jogada fora.”
Luiz Fernando Schettino, professor de Ecologia e Recursos Naturais da Ufes
Plano Estadual de Recursos Hídricos não sai do papel
Previsto em lei há quase duas décadas, o Plano Estadual de Recursos Hídricos deu os primeiros passos para sair do campo das ideias para a realidade. A previsão da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) é de que em cerca de 20 dias saia o resultado apontando a empresa vencedora no processo de licitação para a elaboração do plano.
Duas empresas e um consócio disputam a licitação. A que ganhar terá cerca de dois anos para construir o plano.
Legislação
Isso acontece quase duas décadas após a aprovação da Lei Estadual nº 5.818/98. Ela atualizou para o Espírito Santo a Lei das Águas, nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídrico e os comitês de recursos hídricos.
“Não é um plano simples de fazer”, diz Paulo Paim, presidente da Agerh. O resultado das notas técnicas das três concorrentes foi publicado na última quarta-feira. Na próxima semana, cada uma apresentará a proposta de preço para executar o serviço. E só então será calculada a nota de cada uma para definir qual será a vencedora, segundo Paim.
“O plano é muito mais um plano socioeconômico com resultados ambientais do que um plano ambiental”, afirma o presidente da Agerh, Paulo Paim.
Paulo Paim exemplifica que a potencialidade de cada região será definida pelo recurso de água disponível. Ou seja, o plano ajudará a mapear onde será possível ou não plantar ou construir, por exemplo.