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700 famílias teresenses receberão título de propriedade com regularização fundiária promovida pela Prefeitura de Santa Teresa
Fonte: Comunicação PMST
Data de publicação: 11 de julho de 2023
Créditos: Comunicação PMST
A Prefeitura Municipal de Santa Teresa por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura assinou nesta terça-feira (11) o contrato de prestação de serviços que vai garantir dignidade aos moradores por meio da regularização fundiária nas áreas urbanas consideradas informais com os títulos de propriedade em nomes de seus respectivos moradores.
É o primeiro processo de regularização fundiária urbano custeado 100% com recursos próprios do município e irá contemplar 700 famílias distribuídas no Bairro Alvorada (Sede), Várzea Alegre e Santo Antônio do Canãa.
“Um dia histórico para nosso município. O contrato que assinamos hoje garante a regularização fundiária urbana custeado 100% com recursos próprios, nas localidades de Bairro Alvorada, Várzea Alegre e Santo Antônio do Canaã, beneficiando 700 famílias. Este gesto, demonstra o empenho e a sensibilidade desta administração com esta causa tão nobre, que é dar dignidade a nossa gente na regularização dos seus imóveis”, comemorou Delosmar Romagnha, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Santa Teresa.
” Mais uma grande conquista de nossa gestão que se concretiza a partir do nosso plano de governo. A regularização fundiária era uma das nossas metas, o nosso desafio era como fazer? Buscamos a parceria do Consórcio Público da Região Polinorte e com grande esforço mapeamos os locais que tanto necessitavam desta regularização. Um investimento de cerca de R$350 mil custeados com recursos próprios do município e beneficiaremos 700 famílias. Para nós que estamos a frente da gestão é muito gratificante oferecer dignidade aos nossos cidadãos”, enfatizou Kleber Medici, Prefeito de Santa Teresa.
A Regularização Fundiária tem impacto benéfico na economia municipal ao tornar regular os registros dos imóveis integrantes de núcleos urbanos informais, permitindo a circulação desses bens no mercado imobiliário formal e estimulando o acesso ao crédito pela oferta dos imóveis regularizados em garantia.
No município de Santa Teresa existem inúmeros imóveis sem registro formal e sabemos que a moradia, a propriedade e a dignidade humana são direitos fundamentais de qualquer pessoa, assim, é de suma importância a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A empresa contratada iniciará os trabalhos nos próximos dias e serão realizadas reuniões com as comunidades beneficiadas para dar as orientações quanto aos procedimentos que serão adotados para que a regularização fundiária se concretize. A gestão do contrato está a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Teresa.
700 famílias teresenses receberão título de propriedade com regularização fundiária promovida pela Prefeitura de Santa Teresa
