Por Fabiano Peixoto
A mesma liminar concedida a Luiz Paulo Velloso Lucas, ex-prefeito de Vitória, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para suspender sua inelegibilidade pode ser um divisor de águas para o ex-Prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes. Thiago, atual Presidente do PSB municipal, foi condenado por manter programas sociais em ano eleitoral, o que o deixou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Luiz Paulo, por sua vez, enfrentou uma condenação ainda mais severa por desvio de dinheiro público, mas obteve uma liminar que suspendeu sua inelegibilidade, válida desde 2020. A justiça concedeu a liminar a Luiz Paulo, mesmo diante de acusações graves, o que levanta questionamentos sobre a possibilidade de Thiago conseguir uma decisão semelhante.
Esta questão jurídica está abalando o cenário político em Itapemirim, especialmente considerando que Thiago é visto como um forte candidato para as próximas eleições municipais. A possibilidade de reversão judicial poderia alterar significativamente o panorama eleitoral na cidade.
Outro exemplo de reversão judicial, é o caso da anulação da sentença que condenava o ex-prefeito de Alegre, José Carlos de Oliveira, mais conhecido como Caléu, em uma ação de improbidade administrativa. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, considerou que houve cerceamento do direito de defesa, levando à anulação da condenação.
Nas eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual, Caléu foi o candidato mais votado na cidade, obtendo expressiva aceitação popular.
Procurado pela reportagem, Thiago Peçanha não quis comentar sobre o assunto, mas afirmou que sua equipe técnica e advogados estão trabalhando para uma possível reversão.