O Município de Alegre, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, inscrita no CNPJ 27.174.101/0001-35, por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMADS junto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, vem tornar público o Edital para credenciamento de profissionais qualificados nas áreas de Engenharia Ambiental, Biologia, Agronomia e/ou Engenharia Florestal, pessoas físicas e jurídicas, para atuação no Programa GESTAGUA 2023 do Município de Alegre que visa promover práticas e manejos conservacionistas.
O PROGRAMA GESTAGUA, criado com base na Política Municipal de Meio Ambiente — Lei 3472/2017, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMADS junto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA, cujo objetivo principal é a melhoria da qualidade ambiental através de práticas e manejos conservacionistas.
Segue anexo o EDITAL SEMADS Nº 002/2023, juntamente com a ficha de inscrição e de recurso.
| Data | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 08/08/2023 | Edital | |
| 08/08/2023 | Anexo I – Ficha de Inscrição | |
| 08/08/2023 | Anexo II – Formulário de Recurso |
Fonte: Prefeitura Municipal de Alegre.