Itapemirim-ES : OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIEF ?ELVIRA MEALE LESQUEVES?, EM ITAOCA, VAI SER RETOMADA

OBRA DE CONCLUSO DA EMEIEF ?ELVIRA MEALE LESQUEVES?, EM ITAOCA, VAI SER RETOMADA

Iniciado nos primeiros meses de 2019 e paralisada por mais de 04 anos, a obra da EMEIEF ?Elvira Meale Lesqueves?, enfim, ser retomada.

Após denúncia por parte da primeira colocada no certame, verificou-se, por unanimidade, não ser cabível que se determine a suspensão cautelar da Concorrência Pública 005/2021, nem do Contrato 282/2022. Conforme a decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo, foi julgado improcedente a representação e não foi constatada nenhuma irregularidade no procedimento licitatório para contratação de empresa para conclusão do prédio da EMEIEF “ELVIRA MEALE LESQUEVES” em Itaoca – Itapemirim/ES.
Por todo o exposto, verificou-se que os questionamentos da representante não mereceram ser acolhidos, pois o potencial prejuízo à competividade não veio a ser demonstrado no caso concreto, além do que vieram em momento impróprio, após a resolução da licitação, não se indicando objetivamente qual a parte que teria sido prejudicada, nem se informando qual o direito que teria sido ofendido.
Sendo assim, após análise jurídica, forma unânime por votação dos Conselheiros, o TCES julgou improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento.
O projeto da nova escola prevê uma estrutura moderna, de acordo com os novos padrões do MEC, que terão dois blocos e quadra poliesportiva. Sendo o bloco I com dois pavimentos, laboratório, quadra poliesportiva, sala de apoio, 35 salas de aula, diretoria, biblioteca, refeitório, banheiros com acessibilidades, setor administrativo, cozinha e um pátio com amplo espaço para os alunos se locomoverem.
No total, serão 39 salas de aula climatizadas, de grande qualidade, com ambientes pedagógicos contemporâneos, o que representará um ganho significativo para a comunidade escolar da região, que contará com uma escola ainda mais preparada e com maior capacidade de vagas para atendimento aos alunos e para o desenvolvimento do trabalho pelos professores.
 “Não temos medido esforços para melhorar a estrutura das escolas municipais. E, com certeza, a entrega dessa obra será um marco para a educação do nosso município”, afirma o prefeito, Antônio Rocha.
Assim que os ritos processuais forem finalizados, uma nova ordem de serviço será dada para que as obras sejam iniciadas.

Fonte: Distribuição Imprensa – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itapemirim-ES

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