A pesquisa e o diagnóstico serão a base para a pactuação do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira Ribeirinha nos municípios de Presidente Kennedy (ES) e São Francisco de Itabapoana (RJ).
O Porto Central realizou o lançamento dos trabalhos de campo da pesquisa para caracterização detalhada da pesca e das atividades pesqueiras de água doce na região dos Alagados do Itabapoana, especialmente as colônias Z14, em Presidente Kennedy (ES), e Z01, em São Francisco de Itabapoana (RJ), sob potencial influência das futuras atividades portuárias.
O evento aconteceu na última quarta-feira, dia 19 de abril, na comunidade de Jaqueira, em Presidente Kennedy (ES), e reuniu aproximadamente 50 pessoas, entre lideranças das colônias de pesca, pescadores ribeirinhos, trabalhadores de atividades de pesca de água doce e autoridades municipais e estaduais, incluindo dos setores de pesca e aquicultura, técnicos e especialistas no assunto e representantes do Porto Central.
Foi iniciada uma nova etapa, de construção participativa e coletiva, para conhecimento e reconhecimento da significância cultural e econômica da atividade ribeirinha para a sociedade em toda a região. Quem vai buscar as respostas será a AquaBioOcean, já contratada para realizar o Diagnóstico de Caracterização da Pesca Ribeirinha na Área de Influência Direta (AID) do Porto Central.
Na ocasião, foram apresentados as etapas previstas no cronograma de trabalho da caracterização, a metodologia a ser aplicada e o perfil dos envolvidos no processo. Os presentes também puderam visualizar e debater sobre o mapa que demonstra geograficamente as áreas alagadas e alagáveis em transposição com os polígonos do Masterplan do Porto Central.
De acordo com a gestora ambiental do Porto Central, Sueli Tonini, as primeiras intervenções em áreas alagadas e alagáveis, dentro da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, estão previstas para ocorrer a partir da Fase 3 do projeto, estimada para início em 2029. Mas o processo de caracterização se mostrou necessário diante da manifestação de interesse da comunidade ribeirinha.
“Fizemos um amplo trabalho de relacionamento e escuta ativa em toda a região de influência do projeto em 2022, com dezenas de reuniões e uma equipe especializada em campo. Uma das demandas locais foi a pactuação sobre as compensações socioambientais aplicáveis a esse grupo de pescadores e trabalhadores da pesca ribeirinha. Para avançar neste sentido, definimos a realização da caracterização detalhada, com o monitoramento dos desembarques pesqueiros de água doce pré-instalação, a exemplo do que já vem sendo realizado na pesca marinha na região. Desta forma, teremos as informações para o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira Ribeirinha dos dois municípios”, explica Sueli.
No encontro, foi anunciado o início do treinamento dos pesquisadores que serão responsáveis pela aplicação dos questionários que serão utilizados para a caracterização da pesca ribeirinha na região. Em contraproposta, a liderança da Z14 solicitou prazo de 15 dias para um trabalho interno de estímulo da participação dos pescadores e contribuição complementar das informações do formulário de pesquisa. As datas do treinamento e do início dos trabalhos em campo serão definidas assim que a Z14 der sua devolutiva.
