Por Fabiano Peixoto
Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva (Tininho), advertiu seriamente os servidores comissionados do município que não estiverem satisfeito com a sua indicação ao pré-candidato Luiz de Capinzal a desocupar o cargo e procurarem o outro grupo político de oposição.
A advertência do prefeito aos servidores públicos em ano eleitoral foi realizada durante sua fala no programa ao vivo da Rádio local da cidade:
“… Tira a cera do ouvido aí tira, limpa aí com cotonete para ouvir tudo agora, tira a cera do ouvido, perde a esperança de querer desestabilizar nosso time porque você não vai conseguir e se você não está feliz com o nosso “Luiz” põe a mão na consciência, você por exemplo, que é servidor que ocupa cargo de confiança meu, porque o cargo de confiança do prefeito de livre nomeação e exoneração, não estou ameaçando ninguém, estou pedindo descência para você que não aceita o nome de Luiz, pede para sair, pede para sair, aguarde uma vaga no grupo opositor. Aí quando eles ganharem as eleições vocês voltam a ocuparem o cargo de confiança do prefeito, mas hoje tenha a descendência de sair….”.
O ato de advertência configura abuso de autoridade diante do Artigo 74 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 que estabelece normas pra as eleições, e ainda para os fins do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a infringência do disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal.
Ao consultar profissionais da área jurídica eleitoral, todos foram unanimes afirmando que o prefeito não poderá exonerar ou mesmo intimidar servidores comissionados que não acompanharem o seu candidato, que se assim o fazendo estará em cometimento de crime previsto na legislação eleitoral vigente.
O prefeito Tininho usou a rádio para tentar reverter a notícia de que ele indicaria outro nome para concorrer a vaga de prefeito nas eleições de outubro. Ele deixou claro que mantêm o nome de Luiz de Capinzal na corrida eleitoral.
Cerca de 500 servidores estão nomeados em cargos de comissão, além de cerca de 200 estagiários na Prefeitura de Marataízes. Segundo informações, os cargos de servidores efetivos já foram colocados à disposição em diversas secretarias.