Governador Renato Casagrande firma acordo com TJES para modernização do Poder Judiciário capixaba
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou na manhã desta quinta-feira, dia 7, um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O acordo visa garantir a contratação de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues).
A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio Anchieta e contou com a presença do desembargador Fábio Clem de Oliveira, presidente do TJES, do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e da secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso.
O programa tem como objetivo promover a modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo, visando adequá-lo às exigências da contemporaneidade e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, serão realizadas ações planejadas e coordenadas de aperfeiçoamento dos instrumentos de governança institucional, transformação digital e gestão estratégica. O objetivo é melhorar a eficiência do Poder Judiciário capixaba e ampliar o acesso à justiça.
O investimento total no projeto é de US$ 44,125,000. Deste valor, US$ 35,300,000 serão captados junto ao BID, e US$ 8,825,000 serão contrapartida do Estado. O governador Renato Casagrande expressou sua satisfação com a parceria, afirmando que a modernização do Poder Judiciário é fundamental para prestar um serviço de maior qualidade à população.
Além disso, o Termo de Cooperação Técnica estabelece que a Procuradoria-Geral do Estado prestará assessoria jurídica ao Governo relativa às questões envolvendo o contrato de empréstimo com o BID, participando das negociações de cláusulas do contrato.
O Secretário da Fazenda, Benício Costa, destacou que o Espírito Santo tem condições favoráveis para captar recursos em condições vantajosas, devido ao cenário de equilíbrio fiscal e estabilidade econômica. Ele ressaltou que a modernização do sistema judiciário é fundamental para oferecer uma Justiça mais acessível e rápida para a população.
A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) será responsável pela captação de recursos junto ao BID e pelo acompanhamento na implementação do Promojues pelo TJES, entre outras obrigações.
Juliani Johanson, secretária de Economia e Planejamento em exercício, ressaltou a satisfação da união de esforços entre os poderes para concretizar o Promojues, projeto que vai ampliar o acesso da população capixaba à justiça e dar celeridade à prestação de serviço jurisdicional no Estado.
Também participaram da cerimônia de assinatura do TCT a subsecretária de Estado de Captação de Recursos, Lilian Siqueira da Costa Schmidt, o coordenador-geral de programas do TJES, Bruno Toledo, e o procurador do Estado, Luiz Henrique Miguel Pavan.
Para mais informações:
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Fonte: Governo ES