Após a conclusão do Levantamento da “Operação Educação”, uma fiscalização ordenada em âmbito nacional na Educação realizada em 2023, simultaneamente nos 32 Tribunais de Contas brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu recomendações contundentes aos municípios fiscalizados, entre elas Marataízes e Itapemirim, para que realizem imediatas adequações, reformas ou obras na infraestrutura das escolas.
O TCE-ES mobilizou um contingente de 41 auditores para efetuarem visitas in loco em 42 escolas, abrangendo 28 municípios capixabas. Destacam-se entre os municípios visitados: Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guarapari, Ibiraçu, Itapemirim, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Pinheiros, Presidente Kennedy, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Viana, Vila Velha e Vitória.
A seleção das 42 escolas baseou-se em indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura identificadas no Censo Escolar 2022.
Os auditores meticulosamente avaliaram as condições de oferta educacional das redes públicas de ensino do estado, tomando como referência a infraestrutura das unidades escolares. Os resultados desvelaram uma realidade alarmante, com 45,71% das salas de aula apresentando inadequações, como janelas, ventiladores e móveis danificados, além de problemas de iluminação e ventilação insuficientes. Em um quinto dos estabelecimentos de ensino, foram encontradas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.
Outros dados alarmantes incluem a ausência de coleta de esgoto em 33,33% das escolas fiscalizadas e a carência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido em 83,33% delas, documento essencial para atestar a conformidade com as normas de segurança contra incêndios. É preocupante também a constatação de que muitas unidades escolares não dispõem de equipamentos básicos de combate a incêndios, como hidrantes (94,29%) e extintores (17,14%).
Críticos foram os casos identificados nos municípios de Marechal Floriano e Itapemirim, onde problemas graves na infraestrutura dos prédios escolares foram constatados, colocando em risco a vida das crianças. Tais casos foram prontamente comunicados à unidade técnica competente para aprofundamento dos trabalhos.
Veja aqui o Processo TC 1447/2023