Por Fabiano Peixoto
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi apresentada na tarde desta sexta-feira (03) à Justiça Eleitoral de Marataízes, ES, pelo Partido Podemos Marataízes. O documento acusa o atual prefeito reeleito, Tininho, e o pré-candidato a prefeito, Luiz Capinzal, de utilizarem um programa de rádio, “Café com o Prefeito”, para promover campanha eleitoral de forma antecipada. O radialista Charles Barbosa, sócio da rádio, e a rádio também são citados na representação.
O texto detalha diversos trechos do programa onde são feitas menções explícitas à candidatura de Luiz Capinzal, além de elogios e promoções veladas dos pré-candidatos do grupo político do prefeito. O advogado responsável pela representação argumenta que tais ações configuram propaganda eleitoral antecipada, em desacordo com a legislação vigente.
Pedido de Liminar – O documento requer a concessão de medida liminar para que os representados se abstenham de realizar atos de campanha antecipada e divulgar os mesmos em redes sociais, além da remoção dos vídeos com conteúdo ilícito das redes sociais do prefeito. Também pede a aplicação de multa aos representados por descumprimento da liminar.
Conclusão- A representação solicita a confirmação da liminar concedida e a aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada, conforme previsto na Lei nº 9.504/97. O documento foi apresentado nesta tarde (03 de maio de 2024), na expectativa de uma rápida resposta da Justiça Eleitoral de Marataízes.
“O Diretório Municipal do Partido Podemos de Marataízes ajuizou uma Representação Eleitoral contra os políticos mencionados, alegando que suas condutas no Programa constituem uma antecipação danosa da campanha eleitoral iminente. Almejamos que, por meio de uma liminar, a Justiça proíba a repetição dessas condutas e, ao término do processo, que haja a aplicação da multa prevista pela legislação eleitoral”, afirmou o advogado do Partido, Felipe Ribeiro Sant Anna.
Lembrando que em agosto de 2020, o prefeito Tininho e sua esposa, a primeira-dama da cidade, Samantha de Souza, a Rádio Marataízes FM e mais quatro pessoas foram condenadas a multas de até R$ 10 mil por programas de rádio pelo mesmo motivo. Na época a representação foi movida pelo Partido Democratas da candidata a prefeita, Norma Auyb, assinado pela advogada Larissa Faria Meleip.
Conforme apurado pela redação, novas representações estão previstas para serem apresentadas à Justiça Eleitoral por outros partidos políticos de Marataízes ao longo da próxima semana.
