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sexta-feira, maio 17, 2024
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Você sabe o que é sistema de governo parlamentarista?

Parlamento Italiano

Vários países no mundo tem como sistema de governo o parlamentarismo, sendo ele um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo; os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo.

Vantagens

Cientistas políticos afirmam que embora existam diferenças do sistema em cada país, o parlamentarismo tem a vantagem de ser mais flexível em relação ao presidencialismo. Assim, o primeiro ministro pode ser deposto rapidamente em caso de crises políticas.

No presidencialismo, no entanto, é necessário passar por um processo longo de impeachment, em que o Congresso Nacional deve votar e decidir pela dissolução ou não do mandato do Presidente da República.

A facilidade e rapidez na votação e aplicação de leis, e menor possibilidade de corrupção são outras vantagens desse sistema parlamentarista.

Parlamentarismo no Brasil

O Brasil teve dois momentos no qual o sistema de governo foi o parlamentarista: no final do Imperialismo e durante o governo de João Gular. No primeiro caso, o parlamentarismo entrou em vigor em 1847 e foi até 1889. O sistema foi adotado por Dom Pedro II como forma de enfrentar as crises políticas por que passava o país. Em 1889, houve a proclamação da república e o país adota o sistema presidencialista de governo.

Em 1961, já como república, o Brasil adotou novamente o parlamentarismo. Com a renuncia de Jânio Quadros do cargo de presidente, as forças armadas brasileira colocaram-se à postos para realizaram um golpe de estado. Os líderes do Congresso agiram rapidamente e aprovaram o regime parlamentarista para apaziguar os ânimos.

João Goulart, vice-presidente de Jânio, tornou-se, desta forma, presidente do Brasil. Esse período durou até 1963, quando um plebiscito encerrou a fase parlamentarista no país.

Países parlamentaristas

Vários países tem como sistema de governo o parlamentarismo. A maioria fica na Europa, mas também existem países parlamentaristas na Ásia, Oriente Médio, América do Norte e Oceania.

Na Europa

Suécia; Itália; Portugal; Holanda; Noruega; Finlândia; Islândia; Bélgica; Armênia; Espanha; Grécia; Estônia; Polônia; Sérvia; Inglaterra; Alemanha e Turquia.

Na Ásia

Índia; Japão; Tailândia e China.

No Oriente Médio

Egito e Israel.

Na América do Norte

Canadá.

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