A Prefeitura de Barra de São Francisco está lançando uma campanha de conscientização dos proprietários de lotes vagos no município para alertá-los sobre a necessidade e a obrigação de manter os espaços limpos, sem acúmulo de lixo, mato ou entulho.
De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Kellem Patrícia da Cruz Fanti Morais, a campanha será feita em conjunto pelas secretarias Municipais da Fazenda, Obras e Urbanismo e de Limpeza Pública, com o nome “Lote limpo=Cidade limpa” e busca conscientizar todos os proprietários, locatários ou possuidores de imóveis urbanos ou terrenos com ou sem edificação a mantê-los sem o acúmulo de lixo, entulho e mato alto.
“Durante o mês de janeiro será realizado o trabalho de conscientização e a partir do dia 1º de fevereiro os proprietários que não realizaram a limpeza dos seus imóveis, serão notificados para fazê-lo no prazo de 5 dias. Caso a limpeza não seja realizada no fim do prazo, fica o Município autorizado a executar os serviços através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamação, ficando o proprietário do respectivo terreno, obrigado a ressarcir aos cofres públicos municipais as despesas efetuadas e multa no valor de 1% (um por cento) do valor venal do terreno conforme artigo 20 (vinte) Lei nº 005/2022. O caso de não pagamento e não manifestação do proprietário, será inscrito em dívida ativa garantido o devido processo legal”, informa a secretária.
Ainda de acordo com Kellem, a proposta da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco é ter o cidadão francisquense como um grande parceiro da cidade, mantendo seus terrenos limpos, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e matagal. Dessa forma você contribui para uma cidade mais limpa e sem incidentes, evitando assim as sanções previstas em lei.
Fonte: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
Campanha ‘Lote limpo=Cidade Limpa’ vai conscientizar sobre limpeza em terrenos particulares
