Com o retorno das aulas após o período de férias, muitas famílias já iniciam os preparativos para a contratação do transporte escolar. Neste contexto, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) destaca a importância dos cuidados na escolha desse serviço, visando garantir a segurança dos estudantes no trajeto entre casa e escola.
Uma das principais recomendações do órgão é que os interessados verifiquem a regularidade do veículo e do condutor no site do Detran|ES, por meio da aba de Consulta de Transporte Escolar. Essa consulta pode ser realizada a partir da placa da van escolar ou do nome/CPF do prestador de serviço, informando se o veículo e o condutor estão aptos para essa função.
O gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, Jederson Lobato, ressalta a importância de contratar um serviço regular, ainda que o custo seja um pouco mais elevado. Isso se deve ao fato de que o transporte escolar regular passa periodicamente por vistorias que atestam a conformidade do veículo com as normas de segurança, assim como a capacidade do condutor para realizar essa atividade.
Para a regularidade do veículo, a legislação exige que o mesmo passe por vistorias semestrais para garantir a conformidade com as normas de segurança. O condutor, por sua vez, precisa atender a requisitos como histórico de bom motorista, habilitação na categoria ‘D’, realização de curso específico e apresentação de certidões negativas criminais.
Além disso, é obrigatório que veículos que transportam estudantes com até nove anos de idade contem com a presença do “monitor escolar”. Esse profissional deve ter mais de 18 anos e atender a requisitos similares ao condutor.
O Detran|ES orienta que, em casos de irregularidades relacionadas ao transporte escolar, os cidadãos denunciem a situação por meio do telefone ou e-mail da ouvidoria do órgão. Fornecer o máximo de informações, como nome da escola e características do veículo, facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização.
Para mais informações sobre o transporte escolar no Espírito Santo, os interessados podem acessar o site do detran.es.gov.br/transporte-escolar.
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Fonte: Governo ES