A Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural de Alegre – COMPAC, nomeada pela Resolução COMPAC nº 13.223/2023,
publicada no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2023, e fundamentado pela
Lei Municipal nº 3.277/2013, alterada pelas Leis Municipais nº 3.419/2017, Lei nº
3.742/2022 e Lei nº 3.780/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna
público o presente EDITAL do Processo Eleitoral de membros representantes da Sociedade
Civil no COMPAC para o Biênio 2024/2025, e dá outras providências.
Segue abaixo os documentos deste edital.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Edital | |
| 01/11/2023 | Anexo I – Cronograma | |
| 01/11/2023 | Anexo II – Requerimento de Inscrição | |
| 01/11/2023 | Anexo III – Formulário para Comprovaçaõ de Experiência |
Fonte: Prefeitura Municipal de Alegre.