Eletrobras: governo sabia que privatização não seria aprovada em abril – Economia

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo federal já sabia que o tribunal não aprovaria o projeto da privatização da Eletrobras ainda em abril.

No último dia 20,  os ministros do TCU decidiram adiar por 20 dias
o julgamento da última etapa do processo de privatização da estatal de energia. O Ministério da Economia até então pressionava o órgão de controle para que o caso fosse apreciado ainda em abril.

O adiamento coloca em xeque a privatização da Eletrobras ainda neste ano. Isso porque, se o TCU desse o aval à desestatização em maio, o leilão seria realizado em agosto, data considerada muito próxima às eleições.

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“O ano eleitoral não começa agora em maio, começou em janeiro e eu falei isso ao ministro (Paulo) Guedes. Ele fala em janela de oportunidade (para a privatização). É normal que o Ministério da Economia busque argumentos, mas o tribunal lida com rito e mérito, e o rito também valida o mérito, quando você tem um rito claro, transparente e observado, todos os atores sabem o que esperar”, disse ele a jornalistas durante evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Dantas, o governo já sabia que o TCU precisaria de mais tempo para analisar o caso. “Não foi surpresa de ninguém com o que aconteceu (o pedido de vistas), isso é absolutamente natural. O pedido de vistas não se dá quando todos os ministros não se sentem aptos a julgar, mas quando um dos ministros não se sente aptos a julgar. Os outros oito sabem disso e respeitam o rito”, disse.

“A novidade aqui é esse clima de que o tribunal iria rasgar o regimento interno. Criou-se uma falta expectativa para depois dizer que a responsabilidade é do tribunal”, salientou Dantas, em alusão à retórica da equipe econômica do ministro Paulo Guedes de que o TCU poderia travar o projeto.