No último dia 03 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. De acordo com dados do IBGE, 8,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, totalizando quase 19 milhões de pessoas no país, sendo mais de 340 mil apenas no Espírito Santo. Para atender a essa parcela da população de maneira eficiente e com qualidade, a Secretaria da Saúde (Sesa) aderiu à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em 2012.
O principal objetivo da RCPD, que foi instituída no âmbito do SUS, é ampliar, implementar e consolidar a atenção e cuidado à Pessoa com Deficiência (PCD) em todos os níveis de atenção à saúde, a partir dos critérios de equidade e integralidade. Para isso, em 2022, o governador Renato Casagrande lançou a Política Estadual de Cofinanciamento dos Serviços Especializados em Reabilitação Intelectual e TEA (SERDIA), com o intuito de ampliar os serviços especializados da Rede.
Para promover a assistência à saúde da pessoa com deficiência, a fisioterapeuta da RCPD, Vanessa Suzana Costa, ressalta que estão sendo oferecidas capacitações em reabilitação intelectual e autismo, assim como treinamentos para as equipes de Atenção Primária em todo o Estado. Além disso, a Rede tem atuado intensamente com os municípios capixabas, na implantação dos serviços, divulgação da política e interlocução com os atores responsáveis pelo processo.
No que diz respeito à estrutura da RCPD no Estado, a Rede está divida em pontos de atenção que incluem a Atenção Básica, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência, todos articulados para garantir a integralidade do cuidado e acesso à população com deficiência.
Um dos Centros Especializados em Reabilitação incluídos na RCPD é o Crefes, que oferece tanto atendimento ambulatorial quanto regime de internação para a reabilitação física e concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, além da reabilitação auditiva. Dentre os usuários que usufruem desses serviços, está o porteiro Alexandre Branco dos Santos, que após um acidente de moto, precisa realizar sessões de fisioterapia e outros tratamentos oferecidos no local para recuperar sua autonomia.
Além disso, o TRT-ES da 17ª Região, em parceria com o CONDEF e a Federação das Apaes do Espírito Santo, realizará a terceira edição do “Reconecta: Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade”, com o intuito de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com deficiência, visando sua plena participação na sociedade.
Por fim, para ter acesso aos Serviços Especializados da Rede, o paciente deve estar vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do seu território, que atua como porta de entrada para os serviços disponibilizados. O acesso aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) se dá através do sistema de regulação a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), onde o regulador encaminha o usuário ao serviço especializado de reabilitação, de acordo com o perfil de atendimento. É importante ressaltar que a avaliação do usuário é feita por uma equipe multiprofissional que define um Projeto Terapêutico Singular (PTS), que consistem em um conjunto de condutas terapêuticas articuladas propostas para as necessidades da pessoa.
Fonte: Governo ES