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sábado, maio 18, 2024
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FESTA DE SÃO MATEUS: INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO PRORROGADAS ATÉ 31 DE AGOSTO – NOTÍCIAS DE SÃO MATEUS

Cerca de 150 casais já se inscreveram e enviaram a documentação, mas a Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria de Assistência Social, decidiu prorrogar as inscrições para o Casamento Comunitário, no Parque de Exposições, até dia 31 de agosto, para dar oportunidade a mais casais. 

A cerimônia integra a programação da Festa da Cidade, retomada em 2022 após os dois anos de período crítico da pandemia, e os interessados podem inscrever-se gratuitamente no CRAS de seus bairros, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

QUEM PODE PARTICIPAR?
A seleção dos participantes do Casamento Comunitário é um processo de edital, portanto, para participar da cerimônia e oficializar sua união, o casal precisa preencher alguns requisitos, como:
– Ser residente do Município de São Mateus/ES há, no mínimo, dois anos;
– Apresentar renda per capita inferior a meio salário mínimo vigente ou até três salários mínimos de renda mensal total;
– Apresentar toda a documentação descrita no edital;
– Ter idade mínima de dezoito anos ou mais;
– Não apresentar impedimento legal para casar-se, nos termos do artigo 1.521 do Código Civil;
– Ser inscrito e estar atualizado no Cadastro único para programas sociais – Cadastro Único.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
No ato da inscrição, os casais deverão apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida e a seguinte documentação individual:

– Solteiros: Certidão de nascimento; 
– Viúvos: Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge falecido;
– Divorciados: Certidão de Casamento averbada com o divórcio e Carta de Sentença do divórcio; 
– Original e cópia da Carteira de Identidade (RG);
– Original e cópia de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Original e cópia do comprovante de renda ou apresentar de folha resumo emitida pelo Cad Único;
– Cópia do comprovante de residência considerando último mês de referência em nome do nubente ou de seus ascendentes, ou declaração/contrato de locação de imóvel, em nome do nubente.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Mateus.

FESTA DE SÃO MATEUS: INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO PRORROGADAS ATÉ 31 DE AGOSTO

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