Uma ação integrada de fiscalização denominada Operação FiscalizaMar ocorreu na manhã dessa quarta-feira (8) na orla de Vila Velha. A operação envolveu fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Guarda Municipal, Salvamar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e resultou na apreensão de cinco redes de espera de arrasto, totalizando 2.400 metros. Não houve flagrantes durante a ação.
A operação contou com cinco embarcações, 12 agentes públicos embarcados e o suporte de outros servidores em terra, incluindo o uso de um drone para auxiliar quando necessário.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Vila Velha, Ricardo Klippel Borgo, o objetivo principal da fiscalização é educar e orientar a comunidade em prol da sustentabilidade do ecossistema marinho. Ele enfatizou que as abordagens visam também a prevenção da morte de tartarugas e golfinhos, que frequentemente ficam presos nas redes dos pescadores. O secretário ainda destacou que o município não irá mais tolerar nenhum tipo de pesca predatória e irregular.
Durante a operação, foi descoberto o corpo de uma tartaruga presa nas redes, identificada como da espécie Verde (Chelonia mydas), mas não havia pescado retido.
Segundo Rafael de Oliveira Sant´Anna, representante do IBAMA, o instituto irá formalizar documento ainda nesta tarde sobre a apreensão das redes, conforme o decreto n° 6.514 de 1998 (Art. 35, inciso 2º), que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Rafael também disse que o proprietário que se identificar e provar ser o dono das redes receberá um auto de infração em seu nome para ter as redes de volta. As penalidades aplicáveis incluem multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além disso, os responsáveis podem enfrentar processos por crimes ambientais e até serem presos.
No caso da rede que foi recolhida com a tartaruga morta, além da infração mencionada anteriormente, o infrator ainda responde pelo artigo nº 24 (parágrafo 3º e inciso 3º) e a multa é de R$ 5 mil por se tratar de uma espécie ameaçada em extinção.
O major Fiorim, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacou que a operação visa liberar o ambiente marinho para que os cetáceos e tartarugas possam continuar a exibir seu espetáculo na orla.
A ação integrada demonstra o compromisso da atual gestão com a preservação do ecossistema marinho e a conscientização da comunidade sobre a importância dessa causa.
Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Para mais informações Prefeitura de Vila Velha acesse o site da PMVV
FiscalizaMar apreende mais de 2 mil metros de redes de espera em Vila Velha