Visando estimular a filantropia no Espírito Santo, o deputado Callegari (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 226/2023. A proposta cria o “Programa Amigos da Escola” e permite que empresas e pessoas físicas façam doações a escolas públicas estaduais, sem nenhuma contrapartida financeira.
De acordo com o projeto, o objetivo é alcançar contribuições voluntárias para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública. No texto, o parlamentar especifica as doações permitidas, sendo elas:
Pessoas físicas também estariam aptas a doar, conforme projeto que cria programa para possibilitar contribuições voluntárias ao sistema de ensino
Iniciativa permite doações de empresas para escolas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Iniciativa permite doações de empresas para escolas
