Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 228/2024, que propõe a implementação da Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério. A iniciativa, liderada pelo deputado Zé Preto (PP), destaca-se como uma medida vital para o cuidado e bem-estar de gestantes enfrentando essa doença desafiadora.
O cerne do PL reside em assegurar acesso facilitado a tratamentos apropriados e apoio essencial para garantir a saúde tanto da mãe quanto do bebê. “Nosso objetivo é garantir um atendimento digno e humanizado, reconhecendo as necessidades singulares dessas mulheres em uma fase tão delicada de suas vidas”, explica o parlamentar na justificativa do projeto.
Dentre as diretrizes propostas pela política, estão a priorização no acesso aos serviços de saúde, a provisão de assistência médica multidisciplinar, a realização de exames para monitoramento do câncer na mãe e no bebê, a garantia de tratamento oncológico adequado, o suporte psicológico para todas as partes envolvidas, a implementação de políticas de emprego para a mãe, além da promoção de iniciativas educativas e de conscientização sobre o câncer.
Caso o PL seja aprovado e convertido em lei, sua implementação ocorrerá na data de sua publicação no diário oficial, marcando um avanço significativo no suporte a gestantes que enfrentam o desafio adicional do câncer.
Essa proposta legislativa reflete um compromisso essencial com o bem-estar da comunidade, destacando a importância de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas em situações tão delicadas.