O suspeito responde pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Artigo 241-A (Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) e no Artigo 241-B ( Adquirir, ter ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
A titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso de Colatina, delegada Jaciely Favoretti Souza, disse que, no final do ano passado, a Polícia Federal fez um comunicado à Polícia Civil, a partir de informativos recebidos pela internet, explicando que o suspeito poderia estar cometendo crimes envolvendo pornografia infantil.
Com as informações, a Polícia Civil fez o pedido de busca e apreensão na casa do suspeito, no município de Colatina, e apreendeu um computador, CDs e pen drives. O material foi encaminhado para a perícia, que comprovou a prática de crime de pornografia infantil.
De acordo com a delegada, o inquérito foi concluído e expedido o mandado de prisão, sendo o investigado denunciado. A Polícia Civil então conseguiu localizar o suspeito no Rio de Janeiro, onde ele foi detido e encaminhado ao presídio no Estado.
Texto: Patrick Pereira
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