A Prefeitura de Barra de São Francisco pubica nesta quinta-feira, 29, o ato de que determina a realização da eleição para o cargo de secretário (a) municipal de Educação, para o biênio 2023/2024.
“O ato da nova convocação da eleição do titular da SEMED deve ser publicado ainda hoje, 29, e a eleição irá acontecer no dia 16 de janeiro do ano que vem”, adianta o secretário municipal de Saúde, Elcimar de Souza Alves.
O período para registro de candidaturas será nos dias 3 e 4 de janeiro e a posse do eleito (a) deve acontecer até o final do mês que vem.
A eleição para formação da lista tríplice deverá acontecer no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI), antiga escola Santa Terezinha.
Terão prioridade para votar as grávidas, portadores de necessidades especiais e pessoas com dificuldade de locomoção, mesmo que temporária. “Cada candidato deverá indicar um fiscal para o pleito, para garantir a total transparência da escolha”, salienta Elcimar de Souza Alves.
Encerrada a votação, a mesma comissão eleitoral nomeada fará a apuração dos votos. O resultado terá divulgação imediata.
Somente podem concorrer à lista tríplice e, portanto, serem nomeados para comandar a SEMED, os profissionais de educação assim reconhecidos pelo artigo 61 da Lei Federal 9394/96, com a redação dada pela Lei Federal 12014/2009. O Decreto prevê habilitação à lista tríplice para todos os profissionais, inclusive aposentados, que possam comprovar atividade profissional na rede pública de qualquer ente federativo ou na rede privada.
O Decreto, que democratiza a escolha do futuro secretário de Educação, também prevê que, não havendo pelo menos três inscritos, o prefeito dispensará a votação e, por presunção de desinteresse da categoria, poderá nomear qualquer pessoa para ocupar a titularidade da Educação municipal.
Conhecida a lista tríplice, começará o processo de escolha do secretário. Antes do final de janeiro os candidatos constantes da lista deverão encaminhar seus planos e projetos para a educação a fim de serem examinados pelo prefeito Enivaldo dos Anjos.
Fonte: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
PMBSF publica nesta quinta-feira, 29, regras para escolha do titular da secretária de Educação do município em 2023/24
