Em ação conjunta do Procon Estadual e Municipal, o órgão agiu com rigor nesta quinta-feira (7), em Marataízes, litoral sul do Espírito Santo. Após diversas denúncias, o Procon Estadual notificou 5 dos 8 postos de gasolina da cidade, e em outra fase, o Procon Municipal apreendeu diversos produtos vencidos em um conhecido supermercado.
Postos de combustíveis foram sendo fiscalizados ao longo da semana pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), que teve início na segunda-feira (4) e seguiu até quinta-feira (7), os fiscais realizaram testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Oito postos de combustíveis foram fiscalizados no município, resultando em cinco infrações, sendo elas: por irregularidade na afixação de preços e oferta de cashback; por não possuir a medida padrão (galão de 20 litros) devidamente aferido por órgãos de medição (Inmetro/Ipem); por não possuir informação ao consumidor de qual distribuidor foi adquirido o combustível comercializado.
Falta de placas – Também foram lavradas Medidas Reparadoras de Conduta (MRC), por falta de placas nas bombas com identificação do posto e de adesivos de identificação nas bombas de combustíveis, conforme determina a ANP.
“O Procon-ES está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória e no interior do Estado, com o objetivo de inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e regulamentações da agência reguladora. É importante que o consumidor denuncie qualquer indício de irregularidade por parte do fornecedor para que possamos apurar”, ressaltou Rogério Athayde, diretor-presidente do Procon-ES.
Dando continuidade aos trabalhos em defesa do consumidor, o Procon de Marataízes, em parceria com o Procon Estadual visitou um supermercado em Marataízes, nesta quinta-feira(7).
De acordo ainda com a Coordenadora Executiva do Procon Municipal de Marataízes, Maria de Lourdes Riedel, no supermercado, várias irregularidades foram constatadas, o que levou o local ser autuado.
Denúncias
As denúncias podem ser registradas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (Android). Os consumidores também poderão formalizar uma reclamação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).