Nesta terça (28), foi publicado no Diário Oficial Municipal o resultado final e convocação dos preponentes selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo Vila Velha referentes ao chamamento para Apoio a Reforma, Restauros, Manutenção e Funcionamento de Salas de Cinema; bem como para Projetos de Intervenções Artísticas Urbanas; Cursos, Oficinas de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual; e Oficinas Culturais de Capacitação e Formação no Setor Cultural – Projeto Arte e Cidadania.
Os selecionados devem fornecer documentação exigida. Para pessoas físicas, isso inclui cópia da cédula de identidade, do CPF, comprovante de residência em Vila Velha, comprovante de conta bancária no Banco Banestes, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, e prova de regularidade com o FGTS e a Justiça Trabalhista.
Para pessoas jurídicas, a documentação inclui cópia do registro comercial ou ato constitutivo, CNPJ, cédula de identidade e CPF do representante legal, comprovante de sede em Vila Velha, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS e a Justiça Trabalhista, além de comprovante de conta bancária específica no Banco Banestes.
A documentação deve ser enviada através do Mapa Cultural do ES no prazo de até cinco dias úteis a partir desta terça (28). Confira aqui a portaria completa publicada no Diário Oficial de Vila Velha com o resultado final e todas as informações necessárias sobre a convocação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Para mais informações Prefeitura de Vila Velha acesse o site da PMVV
Publicada a convocação dos primeiros selecionados da Lei Paulo Gustavo