Por Fabiano Peixoto
Marataízes, ES – Em um cenário alarmante, dados recentes do Ministério da Saúde expõem a crise na área da saúde em Marataízes, município que figura entre os que menos investem em saúde per capita em todo o território nacional. Especialistas alertam para as consequências desse desinvestimento, evidenciando um quadro preocupante com indicadores inferiores à média nacional, especialmente em setores como saúde infantil e atendimento pré-natal.
A qualidade dos serviços de saúde em Marataízes tem sido impactada diretamente pela falta de investimento, resultando em desafios significativos enfrentados diariamente pela população local. Entre os problemas destacados estão a precariedade da infraestrutura das unidades de saúde, a escassez de leitos hospitalares, a defasagem de equipamentos médicos e a baixa remuneração dos profissionais de saúde, o que dificulta sua atração e retenção na região.
A formação insuficiente dos profissionais de saúde também é apontada como uma das questões críticas, com a falta de cursos de aperfeiçoamento e atualização profissional. Além disso, as longas filas de espera para consultas, exames e procedimentos médicos, somadas à escassez de medicamentos básicos nas unidades de saúde, agravam ainda mais a situação.
Apesar dos desafios enfrentados, algumas iniciativas têm sido tomadas para tentar melhorar a situação da saúde em Marataízes.
Entretanto, os esforços ainda não têm sido suficientes para reverter o quadro preocupante. Nos últimos seis anos, Marataízes tem consistentemente ocupado posições abaixo das expectativas em investimentos na saúde, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A persistência desse cenário é evidenciada pelos seguintes rankings:
67º lugar em 2019
69º lugar em 2020
68º lugar em 2021
69º lugar em 2022
68º lugar em 2033
Quanto mais alta for a posição no ranking maior é o investimento do município em Saúde para cada um dos seus habitantes.
Acontecimentos marcantes na gestão da Secretaria de Saúde de Marataízes, sobretudo envolvendo condutas e despesas têm chamado a atenção das autoridades e da população:
No mês de junho de 2021, a Secretaria de Saúde de Marataízes recebeu determinações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em relação ao chamamento público para contratação de uma organização social de saúde para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, no montante anual estimado de R$ 18.720.000,00.
Essas determinações foram feitas após uma representação da Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento (Anaesp) sobre irregularidades no chamamento público anterior. Embora o chamamento anterior tenha sido cancelado pela municipalidade, o TCE-ES decidiu analisar as irregularidades apontadas para garantir que os próximos certames obedeçam às leis e ofereçam condições justas de participação às licitantes.
Um ano depois, no mês de junho de 2022, o prefeito Tininho Batista e os secretários de Saúde, Eraldo Duarte Silva Junior, e o de Obras, Ricardo Pepe Reis, são afastados dos cargos pela Justiça Federal durante a Operação Salvação, da Polícia Federal, que investiga supostas solicitações de propina por agentes públicos de Marataízes.
Em janeiro de 2024, um servidor que ocupava na Secretaria Municipal de Saúde foi preso acusado de furtar medicamentos do estoque público da Farmácia Básica, onde estava lotado, para comercializá-los em seguida através de anúncios postados nas redes sociais.
Em março de 2024, uma história surpreendente veio à tona através do jornalista Glóvis Rangel, do Jornal A Tribuna, com a manchete “Jovem é denunciado por fingir ser médico”, deixando a população de Marataízes intrigada, especialmente os usuários dos serviços de saúde pública. O caso relatou a saga de um estudante de Medicina que teria se aventurado a prescrever medicamentos e usar indevidamente o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de um médico residente no Rio de Janeiro, na Unidade de Pronto Atendimento UPA.
No dia 11/07/2023, foi assinado contrato para locação de imóvel para unificação do setor de atenção secundária (CEMM 1e 2, Saúde Mental, CME e Centro de Especialidades Odontológicas) localizada na Avenida Gov. Francisco Lacerda de Aguiar, 160, Centro (antiga sede do Instituto Galante – próximo a Câmara de Vereadores) no valor mensal de 23.700,00. Contudo, o imóvel só foi inaugurado no dia 21/03/2024, ficou parado para reforma durante 8 meses, acarretando no desembolso de R$ 190 mil para o proprietário, além do prédio ter sido totalmente reformado. Entre outras despesas com locação de imóveis e reformas.
Diante desses acontecimentos e dados, é imprescindível que medidas urgentes sejam adotadas para assegurar o acesso de todos os cidadãos de Marataízes a uma saúde de qualidade. A saúde não pode ser negligenciada, sendo um direito fundamental de cada indivíduo e uma responsabilidade coletiva que demanda atenção imediata das autoridades competentes.