Servidores federais terão flexibilização da jornada durante a Copa – Economia

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União as diretrizes para a jornada de trabalho de servidores federais durante a Copa do Mundo do Catar. 

De acordo com o texto, nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.

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A portaria estabelece, no entanto, que as horas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Segundo a portaria, “o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

As regras valem para todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários.

O servidor que optar por seguir no trabalho, deverá ter a opção de continuar trabalhando, uma vez que a portaria obriga os órgãos a permanecerem abertos durante os jogos. 

Funcionários públicos municipais e estaduais dependem da orientação competente ao seu local de trabalho.