O professor e advogado Alessandro Simões Machado, pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil e especialista em Fiscalização de Contratos, foi o responsável pelo curso de Gestão de Fiscalização de Contratos promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Geração de Empregos (SEMDEGE) no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João Bastos, na tarde desta quarta-feira, 10.
Segundo informações de Alessandro Simões, o curso é primordial para o desenvolvimento do município, tendo em vista que é através das fiscalizações dos contratos administrativos que se afere sua efetividade e qualidade para a população de um modo geral, demostrando mais transparência com a coisa pública e resguardando o interesse da sociedade, ou seja, a finalidade pública.
“Além do fiscal atestar a entrega do bem ou serviço ele deve primar pelas condições que levaram ao licitante ser vencedor, zelando pela qualidade e/ou técnica exigida pela administração pública que tem o dever de zelar pela transparência na administração.”
O secretário Guilherme Fernandes salientou que o curso foi gratuito, pois os fiscais do município são, na verdade, o braço da gestão pública que garante a efetivação do contrato.
“É um curso voltado para a gestão da fiscalização de contratos que por ventura, o município venha a firmar. Procuramos contratar um professor especializado e entendido no assunto, que é o professor Alesandro Simões. Ele, inclusive, tem especialização na área de fiscalização de contratos pelo Governo Federal”, ressalta Guilherme.
“O objetivo primordial do curso é preparar os servidores para que fiscalizem de forma correta os contratos, evitando que o município sofra danos ao erário”, complementa.
Para o servidor Vagner Oliveira Coco, o curso foi muito bom. “Teremos um conhecimento a mais para que possamos fazer as fiscalizações com lisura. É umj curso gratuito que vai nos ajudar a aprimorar nosso trabalho e fazê-lo com mais transparência”, analisou.
A servidora Vanessa Alves de Oliveira disse que o aprimoramento e a aquisição de novos conhecimentos são muito importantes e saber nunca é demais.
“Fiscalizar contratos é de uma função de muita responsabilidade e o curso só vem a alavancar e aumentar nossos conhecimentos”, disse ela.
Outra servidora que participou do curso, Franciele Fernandes Ramos, disse que, com certeza, o curso apresentará novas aprendizagens.
“Sou agente de Endemias na área de Saúde, o que também me torna uma fiscalizadora nas visitas aos imóveis. Novos conhecimentos são sempre bem vindos”, concluiu.
Servidora da área de Tecnologia da Informação, Poliana Sárria, disse que o curso é de suma importância e parabenizou a administração pela oportunidade.
“Dessa forma estamos aptos a exercer um serviço de excelência, com aprendizado, e a fiscalização será de forma correta, com transparência, para o bem da população.”
Fonte: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
Servidores municipais participam de curso para gestão de fiscalização de contratos
