Um levantamento divulgado recentemente pelo Ministério dos Direitos Humanos acendeu um importante alerta. O número de denúncias de abandono de idosos cresceu 885% em 2023. São quase 20 mil denúncias registradas entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período em 2022 foram 2.092 casos. Para abordar o assunto, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizará audiência pública, na quinta-feira (29), às 9 horas, no auditório Hermógenes Lima Fonseca.
A presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), chama a atenção para outros registros preocupantes: “Não bastasse isso, outras formas de violação de direitos contra essa parcela tão vulnerável da população também aumentaram. Ainda de acordo com o Ministério de Direitos Humanos, nesse mesmo período, houve um alarmante aumento de 106% nas denúncias de violência física, 40% de violência psicológica e 73% de violência financeira ou patrimonial”, acrescenta a parlamentar.
O levantamento feito pela pasta também traz outros dados relevantes. Os casos de negligência, que é quando o responsável pelo idoso deixa de oferecer cuidados básicos, como higiene e saúde, somaram 37.441 entre janeiro e maio. No mesmo período também houve aumento dos índices de violência física (106%) e violência psicológica (40%).
Para debater o assunto na Casa já estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI), da Defensoria Pública (DPES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e da Universidade Aberta à Pessoa Idosa (Unapi).
Consultas e exames
Já a Comissão de Saúde segue realizando o diagnóstico da oferta de consultas e exames na rede pública do Estado. Na terça-feira (27), o colegiado recebe a superintendente regional de Saúde de Colatina, Maricelis Caetano Engelhardt. A reunião será realizada no Plenário Rui Barbosa, às 9 horas, com o tema “Os serviços realizados pela Superintendência Regional de Saúde de Colatina, ofertas de consultas e agendamento de exames e suas limitações”.
Fundo da educação
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, também estará na Ales. Ele é o convidado da Comissão de Educação para explanar sobre o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino fundamental no Espírito Santo (Funpaes). A reunião ocorre na terça, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Confira a agenda da semana
Segunda-feira (26)
8 horas – Visita técnica da Comissão de Saúde – Hospital Estadual Infantil
10 horas – Reunião prdinária da Comissão de Política sobre Drogas – Plenário Judith Leão
10 horas – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (27)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Fora do Lar – Auditório Augusto Ruschi
10 horas – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (28)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião extraordinária da CPI do Combate ao Abuso Sexual e Violência Cometida Contra Crianças e Adolescentes – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão especial para debater sobre o fortalecimento e valorização dos ferroviários – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Audiência pública da Comissão de Saúde – Mimoso do Sul
Quinta-feira (29)
9 horas – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança – Aracruz
Sexta-feira (30)
10 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Econômica e do Empreendedorismo – Plenário Dirceu Cardoso
Comissão de Direitos Humanos promove debate na quinta-feira (29) com representantes do MInistério Púbico Estadual, Defensoria, Ufes, entre outros
Abandono de idosos é tema de audiência pública na Ales
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Abandono de idosos é tema de audiência pública na Ales
