A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, publicou recentemente três editais de chamamento público. O edital nº 11/2023, tem por finalidade selecionar propostas para a celebração de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o município.
O Termo de Colaboração será firmado por concessão de apoio a administração pública para oferta de até 20 vagas do serviço de proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescentes, do sexo feminino, de 12 a 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva, na modalidade abrigo institucional.
A execução desta parceira compreende a contratação de equipe complementar, materiais de consumo que serão fornecidos pela OSC, como: gêneros alimentícios, gás liquefeito, medicamentos, itens de higiene pessoal e limpeza, material de papelaria e escritório, roupa de cama e banho, serviço de terceiros, dentre outros, conforme descritos neste documento.
Edital nº 10/2023
O segundo edital, nº. 010/2023, tem por finalidade selecionar propostas para a celebração de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com o município, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (Semas). O objeto se trata de concessão de apoio à administração pública para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, ambos os sexos, visando atender e oferecer 60 vagas na Região III do município.
Edital n° 012/2023
O terceiro edital, nº 012/2023, tem por objetivo selecionar propostas para celebração de parcerias entre OSCs com o município para oferta dos Serviços Especializados para Atendimento à Pessoas em Situação de Rua, da Proteção Social Especial (PSE): Média complexidade, Centro de Referência Especializado para população em Situação de rua (Centro Pop), com capacidade de atendimento de 80 vagas.
Alta complexidade: Abrigo João Calvino, com capacidade de atendimento de 42 vagas, e Albergue Bom Samaritano, com capacidade de atendimento de 28 vagas. Deverão ser contratados, equipe complementar (educador social e cuidador social), materiais de limpeza, higiene pessoal e oficinas.
As propostas de todos os editais deverão ser cadastradas via Portal Gestão de Repasses, onde se encontram todas documentações referentes aos editais.
Mais informações pelos telefones (27) 3388-4127 ou 3149-7224.
Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Para mais informações Prefeitura de Vila Velha acesse o site da PMVV
Assistência Social: aberto três editais de chamamento público para OSCs