Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (Gsan), anuncia a abertura do edital de chamada pública para Compra Direta de Alimentos (CDA).
Isso significa a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para posterior doação à rede socioassistencial e às famílias atendidas. Cada agricultor selecionado poderá comercializar até o valor máximo de R$ 8.856,82.
Na lista de compra estão abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, banana-da-terra, banana-nanica, banana-prata, batata-doce, brócolis, cenoura, feijão, filé de peixe (tilápia), goiaba, inhame, limão, milho verde descascado e palmito in natura.
De acordo com o edital do CDA, que é um programa estadual, ao qual a Prefeitura de Vitória fez adesão, poderão participar agricultores com famílias compostas por no mínimo duas pessoas; inscritos no Cadastro Único e que mantém seu cadastro atualizado; possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada.
Propostas
Os interessados devem enviar sua proposta para: Protocolo Virtual da Prefeitura Municipal de Vitória, através do site https://protocolo.vitoria.es.gov.br/ (Assunto: “Proposta de Chamada Pública -> Geral” e “Lista de Órgãos por assunto: SEGES/GCL). Ou para o e-mail da Comissão Permanente de Licitação (SEGES/CPL), [email protected] e [email protected].
Outra opção é entregar na Gerência da Central de Licitações, Compras e Contratos, localizada no Palácio Municipal da Prefeitura de Vitória, 1º Pavimento, Bloco B (endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira – Vitória/ES), das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
A gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas, Roseane Fernandes, informa que todo agricultor que tiver alguma dificuldade poderá solicitar mais informações junto à equipe da GSAN (avenida João Palácio, 501 – Eurico Salles, Serra – ES) ou pelo telefone (27) 3382-6388 e 99755.4526 (WhatsApp).
Alimentação saudável
Roseane conta que a compra direta vai contribuir com a alimentação saudável semanalmente para cerca de 100 famílias cadastradas no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e moradoras da região de São Pedro, além da Associação Alef Bet, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Para a secretaria de Assistência Social, Cintya Schulz, a possibilidade da compra direta ao produtor auxilia na alimentação saudável e na criação de renda no campo. “A oferta destes itens dá mais diversidade de produtos, com isso auxilia na promoção da melhoria do valor nutricional das refeições das famílias”, pontuou.
Requisitos
Programa CDA – Edital 02/2023 Vitória ES
Agricultores que podem participar
– Famílias compostas por no mínimo 02 pessoas;
– Estar inscrito no Cadastro Único e manter seu cadastro atualizado;
– Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada.
Cada agricultor selecionado poderá comercializar o valor máximo de R$ 8.856,82
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação
a) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Cópia do RG;
c) Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP do Agricultor Familiar participante, disponível em: http://smap14.mda.gov.br/extratodap/.
d) Cópia do Talão do Produtor (a) e/ou eletrônica rural em nome do mesmo, ou FACA – Ficha Atualização Cadastral Agropecuária atualizada, disponível em: https://sefaz.es.gov.br/fac-ficha-de-atualizacao-cadastral
e) Espelho do Cadastro Único atualizado, disponível em https://cadunico.cidadania.gov.br, aplicativo [link para download https://www.gov.br/cidadania/pt-br/cadunico/app-cadunico] ou de forma presencial nos
postos de atendimento do Cadastro Único no município, como Cras, Creas, Central do Cadúnico e outros serviços da assistência social.
f) Proposta de Fornecimento de Alimentos ao Programa CDA, conforme modelo do
Anexo I deste Edital;
g) Comprovante de registro no órgão de fiscalização de produtos de origem animal no
caso de fornecimento do item “Filé de Peixe”.
Assistência Social divulga edital para compra direta de alimentos de agricultor