Falta de financiamento para a atenção psicossocial, críticas à Rede Abraço (Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas) e saúde mental de crianças e adolescentes foram alguns dos temas abordados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada nesta terça-feira (30).
A audiência contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial, Fórum Metropolitano sobre Drogas, conselhos estaduais de Saúde e sobre Drogas, entre outras entidades.
Dificuldades
A professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante do Núcleo de Luta Antimanicomial, Fabíola Xavier Leal, apresentou um levantamento dos principais gargalos na área da saúde mental. Ela frisou a falta de financiamento para a área e fez um repúdio à Rede Abraço e à parceria com as comunidades terapêuticas, sugerindo, inclusive, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar sobre o trabalho desenvolvido e os recursos públicos destinados para essas comunidades.
A professora também sugeriu a reinstalação na Assembleia Legislativa (Ales) da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
“A gente veio aqui pautar pelo refinanciamento da política de saúde mental estadual e pela efetivação e implementação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial. A gente tem uma defasagem de Caps (Centros de Atenção Psicossocial), a gente não tem centro de convivência, não tem unidade de acolhimento e, em paralelo, a gente tem uma rede que não colabora, que não comunga com os princípios antimanicomiais, que é a Rede Abraço”, declarou a professora em entrevista.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Camila Valadão (Psol), explicou que não é possível criar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito no momento, porque o número de CPIs já atingiu o limite nesta legislatura (máximo de cinco colegiados). Mas a parlamentar acenou positivamente para a retomada da frente parlamentar sobre o tema.
Sobre o financiamento da área da saúde mental, a presidente da comissão ressaltou a importância de incluir o tema nas peças orçamentárias, principalmente no Plano Plurianual (PPA), que abarca as diretrizes para os próximos quatro anos.
Em entrevista, a parlamentar detalhou mais os resultados do debate: “Essa audiência encerra o mês de maio com um tema fundamental, que é a luta antimanicomial, a defesa dos princípios da reforma psiquiátrica e a defesa do cuidado em liberdade na área da saúde mental”, disse.
“Também foi falado sobre a importância da frente parlamentar, esse tema que a gente vai encaminhar em breve. Vários colegas deputados que passaram aqui na audiência pública e que entendem a importância de a Assembleia ter um trabalho sistemático e contínuo na área da saúde mental. Por isso, a gente vai apresentar a proposta de criação da frente parlamentar”, finalizou a deputada.
Participaram do debate a vice-presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT); o membro efetivo João Coser (PT); e o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Bruno Resende (União).
Também compuseram a mesa de trabalhos o defensor público Hugo Matias; a representante do Núcleo de Luta Antimanicomial, Danielle Cristina Lima; a professora da Ufes Bruna Lidia Tano; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Pedro Luiz Ferro; e o vice-presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, José Carlos Fiorido.
Financiamento, reforma psiquiátrica e luta antimanicomial foram alguns dos pontos abordados em debate da Comissão de Direitos Humanos
Audiência discute atendimento em saúde mental
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Audiência discute atendimento em saúde mental
